Capítulo 01 da NCM
Animais vivos.
Como se organiza o capítulo 01
Animais vivos formam o conteúdo do Capítulo 01, que abre a Seção I da Tabela NCM com 6 posições e 45 códigos. A divisão segue a espécie: cavalos, asininos e muares ficam na posição 01.01; bovinos, na 01.02; suínos, na 01.03; ovinos e caprinos, na 01.04. A posição 01.05 reúne as aves domésticas, ou seja, galos e galinhas da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus e galinhas-d'angola.
A posição 01.02 é a referência para bois, vacas, novilhos e bezerros vivos, seja qual for a finalidade comercial do lote. Na 01.05 aparecem pintos, frangos e matrizes de corte ou de postura das espécies citadas, enquanto codornas e faisões, por não constarem dessa lista, precisam ser buscados em outro ponto do capítulo.
Esse outro ponto é a posição 01.06, a mais detalhada de todas. Ela recolhe os animais vivos que não pertencem às espécies anteriores: mamíferos como coelhos, cães e gatos, répteis, aves silvestres ou ornamentais, abelhas e outros insetos. Quem fatura animais de estimação, colmeias povoadas ou exemplares destinados a criadouros encontra ali o ponto de partida. Antes de escolher o código, convém confirmar a espécie exata do animal, porque é por ela que as posições deste capítulo se organizam.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 01
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 01.01 | Cavalos, asininos e muares, vivos. | 4 |
| 01.02 | Animais vivos da espécie bovina. | 11 |
| 01.03 | Animais vivos da espécie suína. | 3 |
| 01.04 | Animais vivos das espécies ovina e caprina. | 5 |
| 01.05 | Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. | 8 |
| 01.06 | Outros animais vivos. | 14 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 01 da NCM?
O capítulo 01 (Animais vivos) tem 45 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele faz parte da seção I do Sistema Harmonizado (capítulos 01 a 05).
Qual posição do capítulo 01 tem mais códigos?
A posição 01.06 (Outros animais vivos), com 14 códigos. O capítulo tem 6 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 01?
Não. Todos os códigos do capítulo 01 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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