Capítulo 02 da NCM
Carnes e miudezas, comestíveis.
Como se organiza o capítulo 02
Carnes e miudezas comestíveis compõem o Capítulo 02, com 10 posições e 93 códigos dentro da Seção I. O critério principal é a espécie animal, combinado com o estado de conservação. A carne bovina fica separada entre a posição 02.01, para o produto fresco ou refrigerado, e a 02.02, para o congelado. Suínos ficam na 02.03, ovinos e caprinos na 02.04 e cavalos, asininos e muares na 02.05, sempre frescos, refrigerados ou congelados.
As miudezas dessas espécies estão reunidas na posição 02.06, onde se classificam fígado, língua, rabo, coração e partes semelhantes. Já as aves domésticas da posição 01.05 têm carnes e miudezas na 02.07, de longe a posição mais desdobrada do capítulo: é ali que se procuram frango inteiro, cortes como peito, coxa, sobrecoxa e asa, além de carne de peru, pato e ganso. Outras espécies, como coelho ou rã, entram na 02.08.
O fim do capítulo trata de produtos com outro tipo de preparo. A posição 02.09 abrange toucinho sem partes magras e gorduras de porco e de aves não fundidas, em diferentes estados de conservação. A 02.10 recebe carnes e miudezas salgadas, em salmoura, secas ou defumadas, como charque, carne-seca, bacon e presunto cru, e também farinhas e pós comestíveis de carne. Embutidos e conservas prontas não figuram nas descrições deste capítulo.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
16 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022; os 10 mais recentes:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 0207.14.11 | Pedaços não desossados (peitos) | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 0207.14.12 | Pedaços não desossados (coxas com sobrecoxas) | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 0207.14.13 | Pedaços não desossados (asas) | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 0207.14.19 | Pedaços não desossados (outros) | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 0207.14.21 | Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peça | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 0207.14.22 | Pedaços desossados (peitos) | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 0207.14.23 | Pedaços desossados (coxas com sobrecoxas) | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 0207.14.24 | Pedaços desossados (carne mecanicamente separada) | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 0207.14.29 | Pedaços desossados (outros) | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 0207.14.31 | Miudezas (fígados) | 01/08/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
Posições do capítulo 02
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 02.01 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. | 5 |
| 02.02 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. | 5 |
| 02.03 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 6 |
| 02.04 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 9 |
| 02.05 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 1 |
| 02.06 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 10 |
| 02.07 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. | 33 |
| 02.08 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 6 |
| 02.09 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). | 5 |
| 02.10 | Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. | 13 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 02 da NCM?
O capítulo 02 (Carnes e miudezas, comestíveis) tem 93 códigos de 8 dígitos em 10 posições. Ele faz parte da seção I do Sistema Harmonizado (capítulos 01 a 05).
Qual posição do capítulo 02 tem mais códigos?
A posição 02.07 (Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas…), com 33 códigos. O capítulo tem 10 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 02?
Sim. 16 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 0207.14.11, vigora desde 01/08/2024 (Res Gecex nº 547/2023).
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