Capítulo 04 da NCM
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Como se organiza o capítulo 04
Leite, laticínios, ovos e mel dividem o Capítulo 04, que soma 10 posições e 49 códigos na Seção I. As posições iniciais tratam do leite segundo o processamento: a 04.01 cobre leite e creme de leite não concentrados nem adoçados, como o leite pasteurizado e o longa vida; a 04.02 recebe leite em pó, leite condensado e demais versões concentradas ou adoçadas. Iogurte, quefir, coalhada e leitelho ficam na 04.03, inclusive quando aromatizados ou adicionados de fruta ou cacau.
O soro de leite e os produtos feitos de componentes naturais do leite estão na 04.04. Manteiga, outras matérias gordas lácteas e pastas de espalhar derivadas do leite aparecem na 04.05. A posição 04.06 reúne queijos e requeijão, com códigos que separam os tipos de queijo; mussarela, prato, minas e requeijão cremoso estão nessa posição.
Na parte final, o capítulo deixa os laticínios. Ovos de aves com casca, frescos, conservados ou cozidos, ficam na 04.07; ovos sem casca e gemas, inclusive desidratados ou congelados, na 04.08, o que inclui o ovo líquido e o ovo em pó. O mel natural tem posição própria, a 04.09. Por fim, a 04.10 abrange insetos e outros produtos comestíveis de origem animal que não se encaixam nas demais posições, como insetos inteiros destinados ao consumo humano.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 04
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 04.01 | Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. | 10 |
| 04.02 | Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. | 10 |
| 04.03 | Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. | 2 |
| 04.04 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 2 |
| 04.05 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. | 4 |
| 04.06 | Queijos e requeijão. | 9 |
| 04.07 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. | 5 |
| 04.08 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. | 4 |
| 04.09 | Mel natural. | 1 |
| 04.10 | Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 2 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 04 da NCM?
O capítulo 04 (Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) tem 49 códigos de 8 dígitos em 10 posições. Ele faz parte da seção I do Sistema Harmonizado (capítulos 01 a 05).
Qual posição do capítulo 04 tem mais códigos?
As posições 04.01 (Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de…) e 04.02 (Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar…), com 10 códigos cada uma. O capítulo tem 10 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 04?
Não. Todos os códigos do capítulo 04 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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