Capítulo 05 da NCM
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Como se organiza o capítulo 05
Reunindo produtos de origem animal não compreendidos em outros capítulos, o Capítulo 05 fecha a Seção I com 9 posições e 28 códigos. Grande parte delas trata de matérias em bruto ou apenas limpas e preparadas para conservação. A posição 05.01 recebe cabelo humano em bruto e seus desperdícios; a 05.02, cerdas de porco ou de javali, pelos de texugo e outros pelos usados em escovas e pincéis.
Na 05.04 ficam tripas, bexigas e estômagos de animais, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados, secos ou defumados: é o lugar das tripas naturais usadas pela indústria de embutidos. As penas, penugens e peles de aves com penas estão na 05.05, enquanto ossos e núcleos córneos aparecem na 05.06. A posição 05.07 agrupa marfim, carapaças de tartaruga, barbas de baleia, chifres, cascos, unhas, garras e bicos, desde que não cortados em forma determinada; a 05.08 trata de coral, conchas e ossos de sépia.
A 05.10 cobre âmbar-cinzento, almíscar, bílis e glândulas destinadas à preparação de produtos farmacêuticos. A posição 05.11, a mais detalhada, funciona como residual: abrange produtos de origem animal sem lugar nas posições anteriores e também animais mortos dos Capítulos 1 ou 3 impróprios para alimentação humana. Sêmen bovino para inseminação artificial e ovas de peixe destinadas à incubação são exemplos de mercadorias que costumam ser buscadas nesse ponto.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 05
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 05.01 | Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. | 1 |
| 05.02 | Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. | 5 |
| 05.04 | Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). | 5 |
| 05.05 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. | 2 |
| 05.06 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. | 2 |
| 05.07 | Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. | 2 |
| 05.08 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. | 1 |
| 05.10 | Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. | 2 |
| 05.11 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. | 8 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 05 da NCM?
O capítulo 05 (Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) tem 28 códigos de 8 dígitos em 9 posições. Ele faz parte da seção I do Sistema Harmonizado (capítulos 01 a 05).
Qual posição do capítulo 05 tem mais códigos?
A posição 05.11 (Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos…), com 8 códigos. O capítulo tem 9 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 05?
Não. Todos os códigos do capítulo 05 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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