Capítulo 06 da NCM
Plantas vivas e produtos de floricultura.
Como se organiza o capítulo 06
Na Seção II, que trata dos produtos do reino vegetal, o Capítulo 06 é dedicado às plantas vivas e aos produtos de floricultura, distribuídos em 4 posições e 23 códigos. A lógica do capítulo vai da planta destinada ao plantio até o material usado em decoração. A posição 06.01 reúne bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos e rizomas, estejam em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor, além de mudas e raízes de chicória, com exceção das raízes da posição 12.12. Bulbos de tulipa, lírio, gladíolo e amarílis são exemplos típicos.
A posição mais detalhada é a 06.02, que abrange as demais plantas vivas com suas raízes, estacas e enxertos, além de micélios de cogumelos. Aqui se classificam mudas de árvores frutíferas, roseiras, orquídeas em vaso, plantas ornamentais de interior e estacas para enraizamento.
As outras posições tratam de material cortado. Flores e botões cortados para buquês ou ornamentação, frescos, secos, tingidos ou preparados de outro modo, como rosas, cravos, crisântemos e lírios de corte, estão na 06.03. Folhagens, ramos, ervas, musgos e líquenes sem flores, usados em arranjos e coroas, ficam na 06.04. A diferença entre essas posições está, portanto, na presença ou não de flores e botões no material vendido.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 06
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 06.01 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. | 2 |
| 06.02 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. | 12 |
| 06.03 | Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | 7 |
| 06.04 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | 2 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 06 da NCM?
O capítulo 06 (Plantas vivas e produtos de floricultura) tem 23 códigos de 8 dígitos em 4 posições. Ele faz parte da seção II do Sistema Harmonizado (capítulos 06 a 14).
Qual posição do capítulo 06 tem mais códigos?
A posição 06.02 (Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos…), com 12 códigos. O capítulo tem 4 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 06?
Não. Todos os códigos do capítulo 06 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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