Capítulo 07 da NCM
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
Como se organiza o capítulo 07
Hortaliças, legumes, raízes e tubérculos comestíveis são o objeto do Capítulo 07, da Seção II, com 14 posições e 99 códigos. A maior parte das posições trata de produtos frescos ou refrigerados, separados por tipo: batatas na 07.01, tomates na 07.02, cebolas, alhos e alhos-porros na 07.03, couves, couve-flor, repolho e brócolis na 07.04, alface e chicórias na 07.05, cenouras, beterrabas e rabanetes na 07.06, pepinos na 07.07 e legumes de vagem frescos, como ervilha e vagem, na 07.08.
O que não aparece nominalmente nessa lista vai para a 07.09, que reúne outros produtos hortícolas frescos ou refrigerados, como pimentões, abobrinhas, berinjelas, cogumelos, aspargos, espinafres e milho-doce. A partir da 07.10, o critério passa a ser o estado de conservação: congelados na 07.10, conservados transitoriamente e impróprios para consumo nesse estado na 07.11, e secos, inteiros, em pedaços ou em pó, na 07.12, como cebola desidratada e alho em pó.
A posição com mais códigos é a 07.13, de legumes de vagem secos em grão: feijões de diversas espécies, lentilhas, grão-de-bico, ervilhas secas e favas. Fecha o capítulo a 07.14, com raízes de mandioca e de araruta, batata-doce, inhame e outras raízes ou tubérculos ricos em fécula ou inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
1 código tem início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 0712.90.20 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou… (alho) | 01/01/2025 | Res Camex nº 641/2024 |
Posições do capítulo 07
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 07.01 | Batatas, frescas ou refrigeradas. | 2 |
| 07.02 | Tomates, frescos ou refrigerados. | 1 |
| 07.03 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. | 8 |
| 07.04 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. | 3 |
| 07.05 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. | 4 |
| 07.06 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. | 2 |
| 07.07 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. | 1 |
| 07.08 | Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. | 3 |
| 07.09 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. | 18 |
| 07.10 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. | 8 |
| 07.11 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. | 7 |
| 07.12 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. | 8 |
| 07.13 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. | 28 |
| 07.14 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. | 6 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 07 da NCM?
O capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) tem 99 códigos de 8 dígitos em 14 posições. Ele faz parte da seção II do Sistema Harmonizado (capítulos 06 a 14).
Qual posição do capítulo 07 tem mais códigos?
A posição 07.13 (Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos), com 28 códigos. O capítulo tem 14 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 07?
Sim. 1 código do capítulo tem início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 0712.90.20, vigora desde 01/01/2025 (Res Camex nº 641/2024).
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