Capítulo 08 da NCM
Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.
Como se organiza o capítulo 08
Fruta fresca, seca ou congelada e cascas de citros e de melões estão reunidas no Capítulo 08, que integra a Seção II com 14 posições e 84 códigos. O capítulo começa pelas frutas de casca rija: a posição 08.01 trata de cocos, castanha-do-brasil e castanha-de-caju, frescos ou secos, e a 08.02, mais detalhada, de amêndoas, avelãs, nozes, pistaches, macadâmias e outras frutas desse grupo.
Seguem posições organizadas por espécie: bananas na 08.03; tâmaras, figos, abacaxis, abacates, goiabas e mangas na 08.04; laranjas, limões, tangerinas e demais citros na 08.05; uvas e passas na 08.06. Melões, melancias e mamões frescos ficam na 08.07, maçãs, peras e marmelos na 08.08, e damascos, cerejas, pêssegos, nectarinas e ameixas na 08.09. Morangos, kiwis, maracujás, lichias e outras frutas frescas não citadas antes estão na 08.10, posição bastante desdobrada.
O restante do capítulo trata de estado e preparo. A 08.11 cobre fruta congelada, mesmo adoçada, como frutas vermelhas congeladas; a 08.12, fruta conservada transitoriamente e imprópria para consumo nesse estado; a 08.13, fruta seca fora das posições 08.01 a 08.06, como ameixa seca e damasco seco, além de misturas de frutas secas; e a 08.14, cascas de citros, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou em salmoura.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 08
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 08.01 | Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. | 7 |
| 08.02 | Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. | 17 |
| 08.03 | Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. | 2 |
| 08.04 | Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. | 9 |
| 08.05 | Citros (citrinos), frescos ou secos. | 7 |
| 08.06 | Uvas frescas ou secas (passas). | 2 |
| 08.07 | Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. | 3 |
| 08.08 | Maçãs, peras e marmelos, frescos. | 3 |
| 08.09 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. | 6 |
| 08.10 | Outra fruta fresca. | 15 |
| 08.11 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. | 3 |
| 08.12 | Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. | 2 |
| 08.13 | Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. | 7 |
| 08.14 | Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. | 1 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 08 da NCM?
O capítulo 08 (Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões) tem 84 códigos de 8 dígitos em 14 posições. Ele faz parte da seção II do Sistema Harmonizado (capítulos 06 a 14).
Qual posição do capítulo 08 tem mais códigos?
A posição 08.02 (Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada), com 17 códigos. O capítulo tem 14 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 08?
Não. Todos os códigos do capítulo 08 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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