Capítulo 09 da NCM
Café, chá, mate e especiarias.
Como se organiza o capítulo 09
Café, chá, mate e especiarias dão nome ao Capítulo 09, com 10 posições e 45 códigos, todos na Seção II. A posição 09.01 abrange o café em grão, cru ou torrado, com ou sem cafeína, além de cascas e películas de café e de sucedâneos que contenham café. O chá, mesmo aromatizado, tem a posição 09.02, e o mate, base do chimarrão e do tererê, tem a 09.03.
Da 09.04 em diante, o capítulo trata das especiarias, cada uma com posição própria ou dividindo-a com espécies afins. A 09.04 reúne a pimenta do gênero Piper, como a pimenta-do-reino, e pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, o que inclui a páprica e a pimenta calabresa em flocos. Baunilha está na 09.05, canela e flores de caneleira na 09.06, e cravo-da-índia na 09.07.
Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos compõem a 09.08. Mais desdobrada, a 09.09 traz sementes de anis (erva-doce), badiana, funcho, coentro, cominho e alcaravia, além de bagas de zimbro. Encerrando o capítulo, a 09.10 acolhe gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. Quem procura o código de um tempero seco simples costuma encontrá-lo numa dessas posições; temperos compostos e molhos preparados não aparecem nas descrições deste capítulo.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 09
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 09.01 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. | 6 |
| 09.02 | Chá, mesmo aromatizado. | 4 |
| 09.03 | Mate. | 2 |
| 09.04 | Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. | 4 |
| 09.05 | Baunilha. | 2 |
| 09.06 | Canela e flores de caneleira. | 3 |
| 09.07 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). | 2 |
| 09.08 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. | 6 |
| 09.09 | Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. | 10 |
| 09.10 | Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. | 6 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 09 da NCM?
O capítulo 09 (Café, chá, mate e especiarias) tem 45 códigos de 8 dígitos em 10 posições. Ele faz parte da seção II do Sistema Harmonizado (capítulos 06 a 14).
Qual posição do capítulo 09 tem mais códigos?
A posição 09.09 (Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho…), com 10 códigos. O capítulo tem 10 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 09?
Não. Todos os códigos do capítulo 09 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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