Capítulo 10 da NCM

Cereais.

8posições

43códigos de 8 dígitos

Seção IIcapítulos 06 a 14

36códigos com exemplos de produtos

0códigos com vigência iniciada após 01/04/2022

Como se organiza o capítulo 10

Dedicado aos cereais em grão, o Capítulo 10 tem 8 posições e 43 códigos e pertence à Seção II. Cada cereal principal ocupa uma posição própria: trigo e méteil, que é a mistura de trigo com centeio, na 10.01, centeio na 10.02, cevada na 10.03, aveia na 10.04, milho na 10.05, arroz na 10.06 e sorgo de grão na 10.07.

A posição do arroz é bastante desdobrada, com códigos que separam o produto conforme o grau de beneficiamento: arroz com casca, arroz descascado, arroz semibranqueado ou branqueado e arroz quebrado, conhecido como quirera. No milho, o desdobramento distingue o grão destinado à semeadura dos demais usos, o que interessa tanto a quem comercializa sementes quanto a quem vende grão para ração ou para a indústria.

A 10.08, com o maior número de códigos, reúne trigo mourisco, painço e alpiste, além de outros cereais, como quinoa e triticale. É a posição a consultar para grãos menos comuns, inclusive os vendidos como alimento para pássaros. Farinhas, flocos e sêmolas não constam das descrições deste capítulo, que se limita ao grão; para esses produtos, a busca deve seguir para outro ponto da tabela, de acordo com o grau de moagem ou de preparo.

Posições com mais códigos

Posição 10.08Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais16 códigos · ex.: semente de trigo mourisco; semente de trigo sarraceno; trigo sarraceno em grão

Posição 10.06Arroz10 códigos · ex.: semente de arroz; arroz em casca parboilizado; arroz em casca não parboilizado

Posição 10.01Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)4 códigos · ex.: semente de trigo duro; semente de trigo durum; trigo duro em grão

Posição 10.03Cevada4 códigos · ex.: semente de cevada; cevada cervejeira; cevada para malteação

Posição 10.05Milho3 códigos · ex.: semente de milho; semente de milho híbrido; semente de milho-pipoca

Posições do capítulo 10

Posição	Descrição oficial	Códigos
10.01	Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).	4
10.02	Centeio.	2
10.03	Cevada.	4
10.04	Aveia.	2
10.05	Milho.	3
10.06	Arroz.	10
10.07	Sorgo de grão.	2
10.08	Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.	16

Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.

Perguntas frequentes

Quantos códigos tem o capítulo 10 da NCM?

O capítulo 10 (Cereais) tem 43 códigos de 8 dígitos em 8 posições. Ele faz parte da seção II do Sistema Harmonizado (capítulos 06 a 14).

Qual posição do capítulo 10 tem mais códigos?

A posição 10.08 (Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais), com 16 códigos. O capítulo tem 8 posições ao todo.

Houve alterações recentes no capítulo 10?

Não. Todos os códigos do capítulo 10 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Atualizado: 10 de novembro de 2026