Capítulo 11 da NCM
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
Como se organiza o capítulo 11
A moagem e a transformação primária de cereais e de outros vegetais definem o Capítulo 11, parte da Seção II que se desdobra em 9 posições e 30 códigos. As farinhas abrem o capítulo: farinha de trigo ou de méteil na 11.01 e farinhas dos demais cereais, como milho, arroz e centeio, na 11.02. Grumos, sêmolas e pellets de cereais, como a sêmola de trigo, ficam na 11.03.
A 11.04, uma das mais detalhadas, trata de grãos trabalhados de outro modo, ou seja, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos, com exclusão do arroz da posição 10.06, e também de germes de cereais. Aveia em flocos, milho para canjica e cevada perolada são exemplos.
Os produtos de outras matérias-primas vêm a seguir. A 11.05 cobre farinha, flocos e grânulos de batata, como o purê desidratado em flocos; a 11.06, farinhas de legumes de vagem secos da posição 07.13, de sagu, das raízes da posição 07.14 e de frutas do Capítulo 8, o que abrange a farinha de mandioca e a de grão-de-bico. O malte, mesmo torrado, está na 11.07; amidos, féculas e inulina, como o amido de milho e a fécula de mandioca, na 11.08; e o glúten de trigo, na 11.09.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 11
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 11.01 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). | 2 |
| 11.02 | Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). | 2 |
| 11.03 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. | 4 |
| 11.04 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. | 6 |
| 11.05 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. | 2 |
| 11.06 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. | 3 |
| 11.07 | Malte, mesmo torrado. | 4 |
| 11.08 | Amidos e féculas; inulina. | 6 |
| 11.09 | Glúten de trigo, mesmo seco. | 1 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 11 da NCM?
O capítulo 11 (Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo) tem 30 códigos de 8 dígitos em 9 posições. Ele faz parte da seção II do Sistema Harmonizado (capítulos 06 a 14).
Qual posição do capítulo 11 tem mais códigos?
As posições 11.04 (Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo…) e 11.08 (Amidos e féculas; inulina), com 6 códigos cada uma. O capítulo tem 9 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 11?
Não. Todos os códigos do capítulo 11 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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