Capítulo 12 da NCM
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Como se organiza o capítulo 12
Sementes oleaginosas, grãos diversos, plantas industriais ou medicinais e forragens dividem o Capítulo 12, da Seção II, que tem 14 posições e 65 códigos. O bloco inicial é o das oleaginosas, cada uma em sua posição: soja na 12.01, amendoim não torrado na 12.02, copra na 12.03, linhaça na 12.04, colza e nabo silvestre na 12.05 e girassol na 12.06. As demais sementes e frutos oleaginosos, como gergelim, mamona, caroço de algodão e mostarda, ficam na 12.07, a mais detalhada do capítulo, e as farinhas dessas sementes, exceto a de mostarda, na 12.08.
A posição 12.09 é a das sementes, frutos e esporos para semeadura, destino de sementes de hortaliças, de forrageiras e de flores vendidas para plantio. O lúpulo e a lupulina têm a 12.10. Plantas usadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, como folhas de boldo, camomila seca ou raízes de ginseng, entram na 12.11.
Na 12.12 aparecem alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, além de caroços e outros produtos vegetais usados na alimentação humana, incluindo raízes de chicória não torradas. Palhas e cascas de cereais em bruto estão na 12.13, e feno, alfafa, trevo, raízes forrageiras e produtos semelhantes, mesmo em pellets, na 12.14, posição de interesse para quem comercializa volumosos destinados ao gado.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 12
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 12.01 | Soja, mesmo triturada. | 2 |
| 12.02 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. | 3 |
| 12.03 | Copra. | 1 |
| 12.04 | Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. | 2 |
| 12.05 | Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. | 4 |
| 12.06 | Sementes de girassol, mesmo trituradas. | 2 |
| 12.07 | Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. | 18 |
| 12.08 | Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. | 2 |
| 12.09 | Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). | 10 |
| 12.10 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. | 3 |
| 12.11 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. | 7 |
| 12.12 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 8 |
| 12.13 | Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. | 1 |
| 12.14 | Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. | 2 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 12 da NCM?
O capítulo 12 (Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens) tem 65 códigos de 8 dígitos em 14 posições. Ele faz parte da seção II do Sistema Harmonizado (capítulos 06 a 14).
Qual posição do capítulo 12 tem mais códigos?
A posição 12.07 (Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados), com 18 códigos. O capítulo tem 14 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 12?
Não. Todos os códigos do capítulo 12 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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