Capítulo 13 da NCM

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.

Como se organiza o capítulo 13

Com apenas 2 posições e 24 códigos, o Capítulo 13 é dos mais compactos da Seção II, mas reúne matérias-primas usadas pela indústria de alimentos, de medicamentos e de cosméticos. A posição 13.01 cobre a goma-laca e as gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas naturais, como os bálsamos. Aqui se enquadram, por exemplo, a goma-arábica em bruto e resinas naturais extraídas de árvores.

Quase todo o detalhamento está na posição 13.02, que trata de sucos e extratos vegetais, de matérias pécticas, pectinatos e pectatos, e do ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados. Na prática, é a posição consultada para extratos de plantas vendidos como insumo, como os de alcaçuz, de lúpulo ou de ginseng, para a pectina empregada em geleias e para espessantes como a goma guar e a carragena.

As descrições das posições tratam dessas matérias enquanto tais: bebidas, suplementos ou cosméticos prontos que as contenham não figuram no texto deste capítulo. Por isso, ao classificar um ingrediente vegetal, vale verificar se ele é vendido como extrato, goma ou espessante isolado, caso em que a 13.02 ou a 13.01 tende a ser o ponto de partida, ou se já integra uma preparação acabada destinada ao consumidor.

Posições com mais códigos

Posições do capítulo 13

Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.

Perguntas frequentes

Atualizado: 10 de novembro de 2026