Capítulo 14 da NCM
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Como se organiza o capítulo 14
Matérias vegetais para entrançar e outros produtos de origem vegetal sem lugar em outras partes da tabela formam o Capítulo 14, o menor da Seção II em número de códigos: são 2 posições e 7 códigos. A posição 14.01 reúne matérias das espécies usadas principalmente em cestaria ou espartaria, e a própria descrição dá exemplos: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, e casca de tília.
São matérias-primas em estado natural ou pouco trabalhado, que servem de base para cestos, esteiras, móveis de vime e artigos trançados. Quem compra varas de bambu para artesanato, fibras de ráfia ou rotim para trançado encontra aqui o ponto de partida da busca.
A posição 14.04 é residual: abrange produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. Entre os itens comumente associados a ela estão os línteres de algodão e matérias vegetais para enchimento, como a paina e a crina vegetal. Para quem fatura artigos prontos, a distinção é útil: o cesto acabado ou o móvel de vime não estão descritos aqui, porque o capítulo trata da matéria-prima vegetal antes de ser transformada em produto final, e não dos objetos fabricados com ela.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 14
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 14.01 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). | 3 |
| 14.04 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. | 4 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 14 da NCM?
O capítulo 14 (Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) tem 7 códigos de 8 dígitos em 2 posições. Ele faz parte da seção II do Sistema Harmonizado (capítulos 06 a 14).
Qual posição do capítulo 14 tem mais códigos?
A posição 14.04 (Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições), com 4 códigos. O capítulo tem 2 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 14?
Não. Todos os códigos do capítulo 14 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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