Capítulo 15 da NCM
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Como se organiza o capítulo 15
Sozinho na Seção III, o Capítulo 15 reúne gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana, seus produtos de dissociação, gorduras alimentícias elaboradas e ceras, num total de 21 posições e 81 códigos. As gorduras animais aparecem primeiro: banha e gorduras de porco e de aves na 15.01, sebo bovino, ovino ou caprino na 15.02, estearina solar e óleo de sebo na 15.03, óleos de peixe e de mamíferos marinhos na 15.04, lanolina e outras substâncias da suarda na 15.05, e outras gorduras animais na 15.06.
Os óleos vegetais brutos ou refinados, mas não quimicamente modificados, seguem por espécie: soja na 15.07, amendoim na 15.08, azeite de oliva na 15.09 e outros óleos de azeitona na 15.10, palma (dendê) na 15.11, girassol, cártamo e algodão na 15.12, coco, palmiste e babaçu na 15.13, colza e mostarda na 15.14. Óleos de milho, de gergelim, de linhaça ou de jojoba entram na 15.15, a mais detalhada.
Depois vêm os produtos transformados. A 15.16 cobre gorduras hidrogenadas ou interesterificadas; a 15.17, margarina e misturas alimentícias de gorduras e óleos, como cremes vegetais e misturas de óleos para cozinha; a 15.18, óleos modificados quimicamente e misturas não alimentícias. Glicerol em bruto está na 15.20, ceras vegetais e de abelha na 15.21, e dégras e resíduos do tratamento de gorduras na 15.22.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
4 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 1513.21.11 | Óleos em bruto (de coco mbocaya (Acrocomia totai)) | 01/07/2022 | Res Gecex nº 321/2022 |
| 1513.21.19 | Óleos em bruto (outros) | 01/07/2022 | Res Gecex nº 321/2022 |
| 1513.29.11 | Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de… (de coco mbocaya (Acrocomia totai)) | 01/07/2022 | Res Gecex nº 321/2022 |
| 1513.29.19 | Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de… (outros) | 01/07/2022 | Res Gecex nº 321/2022 |
Posições do capítulo 15
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 15.01 | Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. | 3 |
| 15.02 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. | 5 |
| 15.03 | Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. | 1 |
| 15.04 | Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 5 |
| 15.05 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. | 2 |
| 15.06 | Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 1 |
| 15.07 | Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 4 |
| 15.08 | Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 2 |
| 15.09 | Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 5 |
| 15.10 | Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. | 2 |
| 15.11 | Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 2 |
| 15.12 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 8 |
| 15.13 | Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 8 |
| 15.14 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 6 |
| 15.15 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 12 |
| 15.16 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. | 3 |
| 15.17 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. | 3 |
| 15.18 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 2 |
| 15.20 | Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. | 2 |
| 15.21 | Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. | 4 |
| 15.22 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. | 1 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 15 da NCM?
O capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal) tem 81 códigos de 8 dígitos em 21 posições. Ele forma sozinho a seção III do Sistema Harmonizado.
Qual posição do capítulo 15 tem mais códigos?
A posição 15.15 (Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de…), com 12 códigos. O capítulo tem 21 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 15?
Sim. 4 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 1513.21.11, vigora desde 01/07/2022 (Res Gecex nº 321/2022).
Atualizado: