Capítulo 16 da NCM
Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
Como se organiza o capítulo 16
Preparações de carne e de pescado são o tema do Capítulo 16, que inaugura a Seção IV com 5 posições e 51 códigos. Aqui estão produtos já preparados ou em conserva, como embutidos, enlatados e empanados. A posição 16.01 trata dos enchidos e produtos semelhantes de carne, miudezas, sangue ou insetos, e das preparações à base deles: linguiças, salsichas, salames e mortadelas.
A 16.02 recolhe as demais preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou insetos, como presunto cozido, carne enlatada, patês, empanados de frango e almôndegas. A 16.03 é pequena e cobre extratos e sucos de carne, peixes, crustáceos e moluscos.
Para os produtos do mar, o capítulo oferece posições bem desdobradas. Atum, sardinha e salmão em lata, filés de peixe empanados e caviar, além dos sucedâneos de caviar preparados com ovas de peixe, ficam na 16.04. Camarão temperado ou empanado, lagosta em conserva, mexilhões preparados, polvo e lula em conserva estão na 16.05, que reúne crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos preparados ou em conservas. Quem precisa classificar um produto pronto à base de carne ou de peixe deve começar por identificar a matéria predominante e o tipo de preparo, já que as posições se organizam por esses critérios.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 16
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 16.01 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. | 1 |
| 16.02 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. | 13 |
| 16.03 | Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. | 1 |
| 16.04 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. | 18 |
| 16.05 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. | 18 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 16 da NCM?
O capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos) tem 51 códigos de 8 dígitos em 5 posições. Ele faz parte da seção IV do Sistema Harmonizado (capítulos 16 a 24).
Qual posição do capítulo 16 tem mais códigos?
As posições 16.04 (Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos…) e 16.05 (Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou…), com 18 códigos cada uma. O capítulo tem 5 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 16?
Não. Todos os códigos do capítulo 16 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Atualizado: