Capítulo 17 da NCM
Açúcares e produtos de confeitaria.
Como se organiza o capítulo 17
Açúcares e confeitos formam o Capítulo 17, cujas 4 posições abrigam 23 códigos no âmbito da Seção IV. A posição 17.01 trata dos açúcares de cana ou de beterraba e da sacarose quimicamente pura em estado sólido: açúcar cristal, refinado, demerara e mascavo se classificam aqui.
A 17.02, a mais detalhada, abrange os outros açúcares em estado sólido, como lactose, maltose, glicose e frutose, os xaropes de açúcares sem aromatizantes nem corantes, os sucedâneos do mel e os açúcares e melaços caramelizados. É o caso do xarope de glicose usado pela indústria de doces e do açúcar invertido. Os melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, entre eles o melaço de cana, ficam na 17.03.
Por fim, a 17.04 reúne os produtos de confeitaria sem cacau, incluindo o chocolate branco: balas, caramelos, pirulitos, gomas de mascar, doces de goma e confeitos em geral. Chocolates ao leite ou amargos, por conterem cacau, não se enquadram nessa posição, como indica a própria descrição. O critério do cacau é, portanto, decisivo para separar a confeitaria deste capítulo dos doces com chocolate, e também explica por que o chocolate branco aparece aqui ao lado das balas.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 17
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 17.01 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. | 5 |
| 17.02 | Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. | 12 |
| 17.03 | Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. | 2 |
| 17.04 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). | 4 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 17 da NCM?
O capítulo 17 (Açúcares e produtos de confeitaria) tem 23 códigos de 8 dígitos em 4 posições. Ele faz parte da seção IV do Sistema Harmonizado (capítulos 16 a 24).
Qual posição do capítulo 17 tem mais códigos?
A posição 17.02 (Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose…), com 12 códigos. O capítulo tem 4 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 17?
Não. Todos os códigos do capítulo 17 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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