Capítulo 18 da NCM
Cacau e suas preparações.
Como se organiza o capítulo 18
Do grão ao chocolate pronto, o Capítulo 18 acompanha a cadeia do cacau em 6 posições e 13 códigos, na Seção IV. A ordem das posições segue o grau de elaboração. Na 18.01 está o cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado, ou seja, as amêndoas de cacau; na 18.02, cascas, películas e outros desperdícios.
Os produtos intermediários da indústria vêm a seguir. A pasta de cacau, mesmo desengordurada, também chamada de massa de cacau, está na 18.03; a manteiga, gordura e óleo de cacau, na 18.04; e o cacau em pó sem adição de açúcar ou outros edulcorantes, na 18.05. Esses são insumos típicos de fabricantes de chocolate, confeitarias e indústrias de biscoitos e de bebidas lácteas.
A posição 18.06 concentra a maior parte dos códigos e cobre o chocolate e as demais preparações alimentícias que contenham cacau. É o caso das barras e tabletes, bombons, ovos de chocolate, coberturas, achocolatados em pó e do cacau em pó adoçado, já que a 18.05 se limita ao produto sem açúcar. Para quem fatura produtos com cacau, a pergunta decisiva é se o item corresponde a um dos produtos descritos nas posições 18.01 a 18.05 ou se já é chocolate ou outra preparação alimentícia que contenha cacau, caso em que a busca começa pela 18.06.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 18
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 18.01 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. | 1 |
| 18.02 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. | 1 |
| 18.03 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada. | 2 |
| 18.04 | Manteiga, gordura e óleo, de cacau. | 1 |
| 18.05 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 1 |
| 18.06 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. | 7 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 18 da NCM?
O capítulo 18 (Cacau e suas preparações) tem 13 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele faz parte da seção IV do Sistema Harmonizado (capítulos 16 a 24).
Qual posição do capítulo 18 tem mais códigos?
A posição 18.06 (Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau), com 7 códigos. O capítulo tem 6 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 18?
Não. Todos os códigos do capítulo 18 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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