Capítulo 19 da NCM
Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
Como se organiza o capítulo 19
Massas, biscoitos, pães e outras preparações à base de cereais e leite estão no Capítulo 19, que pertence à Seção IV e soma 5 posições e 29 códigos. A posição 19.01, a mais detalhada, tem descrição longa: abrange extratos de malte e preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos ou féculas com menos de 40 % de cacau, além de preparações à base de produtos das posições 04.01 a 04.04 com menos de 5 % de cacau, em ambos os casos calculado sobre base totalmente desengordurada. Nela entram, por exemplo, misturas para bolo, farinhas lácteas, preparações para alimentação infantil e o doce de leite.
A 19.02 cobre as massas alimentícias, cruas, cozidas ou recheadas, como espaguete, macarrão, lasanha, nhoque, ravióli e canelone, e também o cuscuz. Tapioca e seus sucedâneos em flocos, grumos ou pérolas ficam na 19.03, que inclui as pérolas de tapioca usadas no preparo do sagu.
A 19.04 trata de cereais expandidos ou torrados, como os flocos de milho, e de cereais pré-cozidos ou preparados de outro modo, caso das barras de cereais e da granola. Por fim, a 19.05 reúne produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos: pão francês, pão de forma, bolachas, biscoitos recheados, bolos e torradas, além de hóstias e cápsulas vazias para medicamentos.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
3 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 1901.20.10 | Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada | 01/01/2024 | Res Gecex nº 499/2023 |
| 1901.20.20 | Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada | 01/01/2024 | Res Gecex nº 499/2023 |
| 1901.20.90 | Misturas e pastas para a preparação de produtos de… (outras) | 01/01/2024 | Res Gecex nº 499/2023 |
Posições do capítulo 19
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 19.01 | Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 10 |
| 19.02 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. | 5 |
| 19.03 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. | 1 |
| 19.04 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 4 |
| 19.05 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. | 9 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 19 da NCM?
O capítulo 19 (Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria) tem 29 códigos de 8 dígitos em 5 posições. Ele faz parte da seção IV do Sistema Harmonizado (capítulos 16 a 24).
Qual posição do capítulo 19 tem mais códigos?
A posição 19.01 (Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos…), com 10 códigos. O capítulo tem 5 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 19?
Sim. 3 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 1901.20.10, vigora desde 01/01/2024 (Res Gecex nº 499/2023).
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