Capítulo 20 da NCM
Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
Como se organiza o capítulo 20
Conservas de hortaliças e frutas, geleias e sucos ocupam o Capítulo 20, da Seção IV, distribuídos em 9 posições e 73 códigos. O critério inicial é o método de conservação. Produtos em vinagre ou ácido acético, como picles, pepinos em conserva e cebolinhas avinagradas, ficam na 20.01. Fora do vinagre, o capítulo separa os tomates preparados, incluindo extrato e polpa de tomate, na 20.02, e os cogumelos e trufas na 20.03.
As demais hortaliças preparadas dividem-se conforme o estado: congeladas na 20.04, caso da batata pré-frita congelada, e não congeladas na 20.05, onde aparecem milho-verde e ervilha em lata e azeitonas em conserva. A 20.06 trata de frutas e hortaliças conservadas com açúcar, ou seja, cristalizadas ou glaçadas, como a fruta cristalizada usada em panetones.
Doces, geleias, marmeladas, purês e pastas de fruta obtidos por cozimento estão na 20.07, que abrange a goiabada e a geleia de morango. A 20.08 reúne frutas e outras partes comestíveis de plantas preparadas de outro modo, como pêssego e abacaxi em calda, palmito em conserva e amendoim torrado. Líder em quantidade de códigos, a 20.09 é dedicada aos sucos de fruta ou de hortaliças não fermentados e sem álcool, incluindo mostos de uva e água de coco; os sucos de laranja, de uva e de maçã se classificam ali.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 20
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 20.01 | Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. | 2 |
| 20.02 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. | 2 |
| 20.03 | Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. | 2 |
| 20.04 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. | 2 |
| 20.05 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. | 10 |
| 20.06 | Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados). | 1 |
| 20.07 | Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 12 |
| 20.08 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 19 |
| 20.09 | Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 23 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 20 da NCM?
O capítulo 20 (Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas) tem 73 códigos de 8 dígitos em 9 posições. Ele faz parte da seção IV do Sistema Harmonizado (capítulos 16 a 24).
Qual posição do capítulo 20 tem mais códigos?
A posição 20.09 (Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de…), com 23 códigos. O capítulo tem 9 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 20?
Não. Todos os códigos do capítulo 20 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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