Capítulo 21 da NCM
Preparações alimentícias diversas.
Como se organiza o capítulo 21
Café solúvel, fermentos, molhos, sopas e sorvetes têm em comum o Capítulo 21, dedicado às preparações alimentícias diversas, reunidas em 6 posições e 39 códigos da Seção IV. A posição 21.01 abrange extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base deles, como o café solúvel e o mate solúvel, além da chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café. A 21.02 trata das leveduras, vivas ou mortas, de outros microrganismos monocelulares mortos, exceto as vacinas da posição 30.02, e dos pós para levedar preparados, como o fermento biológico seco e o fermento químico em pó.
O maior desdobramento fica na 21.03, com preparações para molhos, molhos prontos, condimentos e temperos compostos, farinha de mostarda e mostarda preparada: catchup, maionese, molho de soja, molho inglês e temperos prontos para carnes estão nela. A 21.04 cobre caldos e sopas, prontos ou em preparações, como caldo em tablete e sopas desidratadas, e ainda as preparações alimentícias compostas homogeneizadas. Sorvetes, mesmo com cacau, têm a 21.05.
A 21.06 funciona como posição residual para preparações alimentícias sem lugar nas demais posições. É um ponto frequente de consulta para suplementos alimentares, pós para refresco, gelatinas aromatizadas para sobremesa e misturas proteicas em pó.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
1 código tem início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 2106.90.30 | Preparações alimentícias não especificadas nem… (suplementos alimentares) | 01/11/2023 | Res Gecex nº 499/2023 |
Posições do capítulo 21
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 21.01 | Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. | 6 |
| 21.02 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. | 4 |
| 21.03 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. | 13 |
| 21.04 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. | 5 |
| 21.05 | Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. | 2 |
| 21.06 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 9 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 21 da NCM?
O capítulo 21 (Preparações alimentícias diversas) tem 39 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele faz parte da seção IV do Sistema Harmonizado (capítulos 16 a 24).
Qual posição do capítulo 21 tem mais códigos?
A posição 21.03 (Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos…), com 13 códigos. O capítulo tem 6 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 21?
Sim. 1 código do capítulo tem início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 2106.90.30, vigora desde 01/11/2023 (Res Gecex nº 499/2023).
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