Capítulo 22 da NCM
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
Como se organiza o capítulo 22
Bebidas de todo tipo, da água ao destilado, estão no Capítulo 22, junto com o álcool etílico e os vinagres, num total de 9 posições e 34 códigos da Seção IV. A posição 22.01 trata das águas naturais ou artificiais, minerais ou gaseificadas, sem açúcar nem aromatizantes, e ainda do gelo e da neve. Quando há adição de açúcar ou aroma, a água passa para a 22.02, que também abrange refrigerantes, bebidas isotônicas, energéticos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os sucos da posição 20.09.
As bebidas fermentadas vêm em seguida. Cerveja de malte tem a 22.03; vinhos de uvas frescas, inclusive espumantes e vinhos enriquecidos com álcool, a 22.04; vermutes e vinhos aromatizados, a 22.05; e sidra, perada, hidromel, saquê e misturas de bebidas fermentadas, a 22.06.
O teor alcoólico separa as posições seguintes. O álcool etílico não desnaturado com 80 % vol. ou mais, assim como o álcool e as aguardentes desnaturados, fica na 22.07, onde se encontram o etanol combustível e o álcool industrial. Abaixo de 80 % vol., o álcool não desnaturado e as aguardentes, licores e bebidas espirituosas, como cachaça, uísque, vodca, rum e gim, estão na 22.08. A 22.09 encerra o capítulo com vinagres para uso alimentar.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 22
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 22.01 | Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve. | 2 |
| 22.02 | Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. | 3 |
| 22.03 | Cervejas de malte. | 1 |
| 22.04 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. | 9 |
| 22.05 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. | 2 |
| 22.06 | Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 2 |
| 22.07 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. | 5 |
| 22.08 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. | 9 |
| 22.09 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar. | 1 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 22 da NCM?
O capítulo 22 (Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) tem 34 códigos de 8 dígitos em 9 posições. Ele faz parte da seção IV do Sistema Harmonizado (capítulos 16 a 24).
Qual posição do capítulo 22 tem mais códigos?
As posições 22.04 (Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool…) e 22.08 (Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume…), com 9 códigos cada uma. O capítulo tem 9 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 22?
Não. Todos os códigos do capítulo 22 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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