Capítulo 23 da NCM
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
Como se organiza o capítulo 23
Resíduos da indústria alimentar e alimentos para animais formam o Capítulo 23: 9 posições e 36 códigos, situados na Seção IV. A maior parte das posições descreve subprodutos de outras cadeias. Farinhas de carne, de peixe e de crustáceos impróprias para alimentação humana, além de torresmos, estão na 23.01; farelos e outros resíduos da moagem de cereais ou leguminosas, como farelo de trigo e de arroz, na 23.02; resíduos da fabricação de amido, bagaço de cana, polpa de beterraba e borras de cervejaria e de destilaria, na 23.03.
Os resíduos sólidos da extração de óleos aparecem conforme a origem: farelo e torta de soja na 23.04, torta de amendoim na 23.05 e as demais tortas, como as de algodão, girassol, palmiste e linhaça, na 23.06, que é a posição mais detalhada. Borras de vinho e tártaro em bruto estão na 23.07, e matérias vegetais e subprodutos usados na alimentação animal, sem lugar nas demais posições, na 23.08.
Por fim, a 23.09 trata das preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. É o lugar das rações para cães e gatos acondicionadas para venda no varejo e também das rações, concentrados e núcleos minerais para bovinos, aves e suínos. Para fábricas de ração e lojas de produtos para animais de estimação, é a posição de referência deste capítulo.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
1 código tem início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 2309.90.70 | Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1… | 01/10/2025 | Res Camex nº 771/2025 |
Posições do capítulo 23
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 23.01 | Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. | 4 |
| 23.02 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. | 5 |
| 23.03 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. | 3 |
| 23.04 | Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja. | 2 |
| 23.05 | Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim. | 1 |
| 23.06 | Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. | 10 |
| 23.07 | Borras de vinho; tártaro em bruto. | 1 |
| 23.08 | Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 1 |
| 23.09 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. | 9 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 23 da NCM?
O capítulo 23 (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais) tem 36 códigos de 8 dígitos em 9 posições. Ele faz parte da seção IV do Sistema Harmonizado (capítulos 16 a 24).
Qual posição do capítulo 23 tem mais códigos?
A posição 23.06 (Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em…), com 10 códigos. O capítulo tem 9 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 23?
Sim. 1 código do capítulo tem início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 2309.90.70, vigora desde 01/10/2025 (Res Camex nº 771/2025).
Atualizado: