Capítulo 25 da NCM
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
Como se organiza o capítulo 25
Sal de cozinha, areia, argila, mármore, gesso, cal e cimento convivem no Capítulo 25, que abre a Seção V e reúne 29 posições e 86 códigos. São, em geral, matérias minerais em bruto ou pouco trabalhadas: extraídas, lavadas, britadas, calcinadas ou simplesmente cortadas em blocos e placas, sem chegar ao estágio de obra acabada.
A sequência começa por sal e enxofre (25.01 e 25.03), passa pela grafita natural (25.04), pelas areias (25.05) e pelo quartzo (25.06) e chega às argilas, com o caulim em 25.07 e as demais argilas em 25.08, posição que inclui também a chamote. As pedras de construção formam um bloco próprio: ardósia em 25.14, mármores e travertinos em 25.15, granito, basalto e arenito em 25.16, e cascalho, brita e pedrisco em 25.17. Logo depois vêm os materiais da construção civil: gipsita e gesso em 25.20, pedras calcárias para cal ou cimento em 25.21, cal viva e cal hidráulica em 25.22 e cimentos, incluindo o clínquer, em 25.23.
Quem procura insumos industriais encontra mica em 25.25, talco em 25.26, feldspato e espatoflúor em 25.29 e abrasivos naturais, como a pedra-pomes e o esmeril, em 25.13. Os minerais que não se encaixam em nenhuma dessas posições ficam em 25.30, que é também a mais desdobrada do capítulo.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 25
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 25.01 | Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. | 4 |
| 25.02 | Piritas de ferro não ustuladas. | 1 |
| 25.03 | Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal. | 2 |
| 25.04 | Grafita natural. | 2 |
| 25.05 | Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. | 2 |
| 25.06 | Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | 2 |
| 25.07 | Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. | 2 |
| 25.08 | Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. | 7 |
| 25.09 | Cré. | 1 |
| 25.10 | Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. | 4 |
| 25.11 | Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16. | 2 |
| 25.12 | Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. | 1 |
| 25.13 | Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. | 2 |
| 25.14 | Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | 1 |
| 25.15 | Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | 4 |
| 25.16 | Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | 4 |
| 25.17 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. | 5 |
| 25.18 | Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | 2 |
| 25.19 | Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. | 3 |
| 25.20 | Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. | 5 |
| 25.21 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. | 1 |
| 25.22 | Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. | 3 |
| 25.23 | Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. | 6 |
| 25.24 | Amianto. | 2 |
| 25.25 | Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. | 3 |
| 25.26 | Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. | 2 |
| 25.28 | Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco. | 1 |
| 25.29 | Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. | 4 |
| 25.30 | Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 8 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 25 da NCM?
O capítulo 25 (Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento) tem 86 códigos de 8 dígitos em 29 posições. Ele faz parte da seção V do Sistema Harmonizado (capítulos 25 a 27).
Qual posição do capítulo 25 tem mais códigos?
A posição 25.30 (Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições), com 8 códigos. O capítulo tem 29 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 25?
Não. Todos os códigos do capítulo 25 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Atualizado: