Capítulo 27 da NCM
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
Como se organiza o capítulo 27
Carvão, petróleo, gás e seus derivados formam o núcleo do Capítulo 27, último da Seção V, com 16 posições e 73 códigos. A ordem acompanha a origem do combustível: primeiro os carvões minerais e seus subprodutos, depois o petróleo e o gás, por fim as matérias betuminosas e as ceras minerais. No fim da lista, a energia elétrica ganha uma posição própria, a 27.16.
Hulha, linhita e turfa ocupam as posições 27.01 a 27.03, e o coque obtido a partir delas, a 27.04. Os produtos da destilação do carvão vêm logo em seguida: gás de hulha em 27.05, alcatrões em 27.06, óleos e produtos aromáticos da destilação do alcatrão em 27.07 e breu de alcatrão em 27.08. O petróleo bruto está em 27.09.
A posição 27.10 tem o maior peso no capítulo: reúne os óleos de petróleo, exceto os brutos, o que abrange gasolina, querosene, óleo diesel, óleo combustível e óleos lubrificantes, além das preparações com 70 % ou mais desses óleos e dos resíduos de óleos. O gás liquefeito de petróleo, o gás natural e outros hidrocarbonetos gasosos ficam em 27.11. Vaselina e parafina estão em 27.12; coque e betume de petróleo, em 27.13; asfaltos naturais e xistos betuminosos, em 27.14; e misturas betuminosas, como as mástiques e os cut-backs, em 27.15.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
3 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 2710.91.10 | Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2710.91.20 | Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas… (outros, que contenham… | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2710.91.90 | Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas… (outros) | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
Posições do capítulo 27
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 27.01 | Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. | 4 |
| 27.02 | Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. | 2 |
| 27.03 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. | 1 |
| 27.04 | Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. | 3 |
| 27.05 | Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. | 1 |
| 27.06 | Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. | 1 |
| 27.07 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. | 9 |
| 27.08 | Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. | 2 |
| 27.09 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. | 2 |
| 27.10 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. | 27 |
| 27.11 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. | 10 |
| 27.12 | Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados. | 3 |
| 27.13 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. | 4 |
| 27.14 | Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas. | 2 |
| 27.15 | Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs). | 1 |
| 27.16 | Energia elétrica. | 1 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 27 da NCM?
O capítulo 27 (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais) tem 73 códigos de 8 dígitos em 16 posições. Ele faz parte da seção V do Sistema Harmonizado (capítulos 25 a 27).
Qual posição do capítulo 27 tem mais códigos?
A posição 27.10 (Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos…), com 27 códigos. O capítulo tem 16 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 27?
Sim. 3 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 2710.91.10, vigora desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023).
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