Capítulo 28 da NCM
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Como se organiza o capítulo 28
Na Seção VI, dedicada às indústrias químicas, o Capítulo 28 cobre os produtos inorgânicos: elementos químicos isolados, ácidos, bases, óxidos e sais, além dos compostos de metais preciosos, de elementos radioativos e de terras raras. São 50 posições e 420 códigos, organizados do mais simples ao mais complexo.
O início trata dos elementos: halogênios como cloro e iodo em 28.01, enxofre sublimado em 28.02, negro de fumo em 28.03, hidrogênio, gases raros e outros não metais em 28.04, e metais alcalinos e mercúrio em 28.05. Seguem os ácidos inorgânicos, com o clorídrico em 28.06, o sulfúrico em 28.07, o nítrico em 28.08 e o fosfórico em 28.09. A amônia aparece em 28.14 e a soda cáustica em 28.15; os óxidos de zinco, alumínio, ferro e titânio têm posições próprias entre 28.17 e 28.23.
O bloco mais extenso é o dos sais metálicos, ordenado pelo ânion: cloretos em 28.27, hipocloritos em 28.28, sulfatos em 28.33, nitratos em 28.34, fosfatos em 28.35 e carbonatos em 28.36, onde se encontram o bicarbonato e a barrilha. Quem soma os desdobramentos verá que a 28.41, dos sais de ácidos oxometálicos, lidera o capítulo. Na reta final ficam metais preciosos, radioativos e isótopos (28.43 a 28.45), a água oxigenada (28.47), os carbonetos (28.49) e os compostos de mercúrio (28.52).
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
5 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 2820.10.10 | Dióxido de manganês (com um teor de MnO2 igual ou superior a 91 %, em peso (manganês… | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2820.10.90 | Dióxido de manganês (outros) | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2827.39.31 | Anidro, com um teor de ZnCl2 igual ou superior a 98 %, em peso | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2827.39.39 | Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e… (outros) | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2843.90.40 | Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos… (tricloreto de rutênio, em pó) | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
Posições do capítulo 28
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 28.01 | Flúor, cloro, bromo e iodo. | 4 |
| 28.02 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. | 1 |
| 28.03 | Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições). | 3 |
| 28.04 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. | 14 |
| 28.05 | Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio. | 8 |
| 28.06 | Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. | 3 |
| 28.07 | Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum). | 2 |
| 28.08 | Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos. | 2 |
| 28.09 | Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não. | 6 |
| 28.10 | Óxidos de boro; ácidos bóricos. | 2 |
| 28.11 | Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos. | 14 |
| 28.12 | Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos. | 11 |
| 28.13 | Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. | 3 |
| 28.14 | Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia). | 2 |
| 28.15 | Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. | 4 |
| 28.16 | Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. | 4 |
| 28.17 | Óxido de zinco; peróxido de zinco. | 2 |
| 28.18 | Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio. | 5 |
| 28.19 | Óxidos e hidróxidos de cromo. | 3 |
| 28.20 | Óxidos de manganês. | 6 |
| 28.21 | Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3. | 6 |
| 28.22 | Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. | 2 |
| 28.23 | Óxidos de titânio. | 2 |
| 28.24 | Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). | 3 |
| 28.25 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais. | 19 |
| 28.26 | Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor. | 8 |
| 28.27 | Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. | 37 |
| 28.28 | Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. | 5 |
| 28.29 | Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. | 15 |
| 28.30 | Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não. | 10 |
| 28.31 | Ditionitos e sulfoxilatos. | 6 |
| 28.32 | Sulfitos; tiossulfatos. | 6 |
| 28.33 | Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). | 22 |
| 28.34 | Nitritos; nitratos. | 8 |
| 28.35 | Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não. | 23 |
| 28.36 | Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio. | 14 |
| 28.37 | Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. | 15 |
| 28.39 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. | 8 |
| 28.40 | Boratos; peroxoboratos (perboratos). | 4 |
| 28.41 | Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. | 41 |
| 28.42 | Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. | 3 |
| 28.43 | Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. | 12 |
| 28.44 | Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos. | 11 |
| 28.45 | Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. | 5 |
| 28.46 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais. | 6 |
| 28.47 | Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. | 1 |
| 28.49 | Carbonetos de constituição química definida ou não. | 6 |
| 28.50 | Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. | 3 |
| 28.52 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas. | 12 |
| 28.53 | Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. | 8 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 28 da NCM?
O capítulo 28 (Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos) tem 420 códigos de 8 dígitos em 50 posições. Ele faz parte da seção VI do Sistema Harmonizado (capítulos 28 a 38).
Qual posição do capítulo 28 tem mais códigos?
A posição 28.41 (Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos), com 41 códigos. O capítulo tem 50 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 28?
Sim. 5 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 2820.10.10, vigora desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023).
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