Capítulo 29 da NCM
Produtos químicos orgânicos.
Como se organiza o capítulo 29
Com 42 posições e 1643 códigos, nenhum capítulo da Seção VI é tão detalhado quanto o 29. Ele trata dos produtos químicos orgânicos isolados, e sua lógica segue a química: parte dos hidrocarbonetos e avança por funções cada vez mais complexas, até chegar aos compostos heterocíclicos, às vitaminas, aos hormônios e aos antibióticos.
Os hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos estão em 29.01 e 29.02, e seus derivados halogenados, como os solventes clorados, em 29.03. As funções oxigenadas vêm na sequência: álcoois em 29.05 e 29.06, fenóis em 29.07, éteres em 29.09, aldeídos como o formaldeído em 29.12, cetonas como a acetona em 29.14 e ácidos carboxílicos de 29.15 a 29.18, onde se encontram o ácido acético, o ácido cítrico e seus sais. Os compostos nitrogenados ocupam outro bloco, com aminas em 29.21, compostos aminados de funções oxigenadas em 29.22 e amidas em 29.24.
A posição 29.33, dos heterocíclicos com nitrogênio, supera todas as outras em quantidade de códigos e abriga muitos princípios ativos de uso farmacêutico e agrícola. Mais adiante ficam as sulfonamidas (29.35), as vitaminas (29.36), os hormônios (29.37), os alcaloides, como a cafeína (29.39), e os antibióticos (29.41). A sacarina, citada expressamente na descrição, está em 29.25.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
20 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022; os 10 mais recentes:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 2915.90.70 | Ácidos perfluoroctanoicos e seus sais | 01/02/2026 | Res Gecex nº 812/2025 |
| 2930.90.51 | Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos (forato (ISO); terbufós (ISO)) | 01/02/2026 | Res Gecex nº 812/2025 |
| 2903.89.10 | Hexabromociclododecanos (HBCD) | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2929.90.31 | Dicloreto de N,N-dimetilfosforoamídico | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2929.90.39 | Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos… (outros) | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2929.90.40 | N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3 | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2929.90.50 | Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo… | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2929.90.60 | Fosforamidofluoridatos de O-alquila (H ou de até C10, incluindo cicloalquila)… | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2930.90.97 | Tiocompostos orgânicos (outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um… | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 2931.49.31 | Derivados organofosforados não halogenados (metilfosfinato de butila) | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
Posições do capítulo 29
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 29.01 | Hidrocarbonetos acíclicos. | 7 |
| 29.02 | Hidrocarbonetos cíclicos. | 17 |
| 29.03 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos. | 95 |
| 29.04 | Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. | 43 |
| 29.05 | Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 46 |
| 29.06 | Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 13 |
| 29.07 | Fenóis; fenóis-álcoois. | 14 |
| 29.08 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. | 20 |
| 29.09 | Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 48 |
| 29.10 | Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 7 |
| 29.11 | Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 2 |
| 29.12 | Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. | 25 |
| 29.13 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12. | 2 |
| 29.14 | Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 40 |
| 29.15 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 69 |
| 29.16 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 46 |
| 29.17 | Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 30 |
| 29.18 | Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 57 |
| 29.19 | Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 8 |
| 29.20 | Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | 28 |
| 29.21 | Compostos de função amina. | 98 |
| 29.22 | Compostos aminados de funções oxigenadas. | 72 |
| 29.23 | Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não. | 11 |
| 29.24 | Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico. | 58 |
| 29.25 | Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina. | 15 |
| 29.26 | Compostos de função nitrila. | 23 |
| 29.27 | Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos. | 4 |
| 29.28 | Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. | 7 |
| 29.29 | Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas). | 14 |
| 29.30 | Tiocompostos orgânicos. | 72 |
| 29.31 | Outros compostos organo-inorgânicos. | 55 |
| 29.32 | Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio. | 26 |
| 29.33 | Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto). | 253 |
| 29.34 | Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos. | 70 |
| 29.35 | Sulfonamidas. | 24 |
| 29.36 | Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções. | 40 |
| 29.37 | Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. | 47 |
| 29.38 | Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. | 4 |
| 29.39 | Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. | 62 |
| 29.40 | Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39. | 12 |
| 29.41 | Antibióticos. | 58 |
| 29.42 | Outros compostos orgânicos. | 1 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 29 da NCM?
O capítulo 29 (Produtos químicos orgânicos) tem 1.643 códigos de 8 dígitos em 42 posições. Ele faz parte da seção VI do Sistema Harmonizado (capítulos 28 a 38).
Qual posição do capítulo 29 tem mais códigos?
A posição 29.33 (Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de…), com 253 códigos. O capítulo tem 42 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 29?
Sim. 20 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 2915.90.70, vigora desde 01/02/2026 (Res Gecex nº 812/2025).
Atualizado: