Capítulo 30 da NCM
Produtos farmacêuticos.
Como se organiza o capítulo 30
Medicamentos, vacinas, derivados do sangue e curativos compõem o Capítulo 30, que tem apenas 6 posições, mas 406 códigos. A divisão entre as posições depende sobretudo da natureza do produto e da forma como ele é apresentado ao comprador.
A posição 30.01 reúne glândulas e extratos de órgãos para usos opoterápicos, além da heparina e de outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos. A 30.02 cobre sangue humano, frações do sangue, antissoros, produtos imunológicos, vacinas, toxinas e culturas de microrganismos e de células, inclusive os produtos imunológicos obtidos por via biotecnológica.
O ponto que mais gera dúvida é a separação entre 30.03 e 30.04, posições que concentram a maioria dos códigos. Ambas tratam de medicamentos preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas a 30.03 abrange os produtos misturados que não estão em doses nem acondicionados para venda a retalho, como lotes a granel destinados ao envase, enquanto a 30.04 abrange os apresentados em doses, como comprimidos, cápsulas e ampolas, ou embalados para venda ao consumidor, incluindo os de administração percutânea. Gazes, ataduras, esparadrapos e curativos impregnados de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para uso medicinal, cirúrgico, odontológico ou veterinário ficam em 30.05. Por fim, as preparações e artigos indicados na Nota 4 do capítulo estão em 30.06.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
7 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 3003.90.88 | Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina… | 01/02/2026 | Res Gecex nº 812/2025 |
| 3004.90.78 | Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina… | 01/02/2026 | Res Gecex nº 812/2025 |
| 3003.90.78 | Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de… | 01/07/2024 | Res Gecex nº 561/2024 |
| 3004.90.68 | Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de… | 01/07/2024 | Res Gecex nº 561/2024 |
| 3006.30.12 | À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 3004.90.98 | Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível | 01/11/2023 | Res Gecex nº 499/2023 |
| 3006.30.17 | À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol | 01/11/2023 | Res Gecex nº 499/2023 |
Posições do capítulo 30
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 30.01 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 7 |
| 30.02 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. | 60 |
| 30.03 | Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. | 151 |
| 30.04 | Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. | 154 |
| 30.05 | Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários. | 11 |
| 30.06 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. | 23 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 30 da NCM?
O capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) tem 406 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele faz parte da seção VI do Sistema Harmonizado (capítulos 28 a 38).
Qual posição do capítulo 30 tem mais códigos?
A posição 30.04 (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06)…), com 154 códigos. O capítulo tem 6 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 30?
Sim. 7 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 3003.90.88, vigora desde 01/02/2026 (Res Gecex nº 812/2025).
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