Capítulo 31 da NCM
Adubos (fertilizantes).
Como se organiza o capítulo 31
Adubos e fertilizantes de todos os tipos estão no Capítulo 31, um capítulo enxuto da Seção VI, com 5 posições e 35 códigos. Sua divisão segue a origem do adubo e o nutriente principal que ele fornece, o que torna a busca bastante previsível.
A posição 31.01 é reservada aos adubos de origem animal ou vegetal, como esterco e compostos orgânicos, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente. Os adubos minerais ou químicos se distribuem pelas posições seguintes conforme o elemento: os nitrogenados, como ureia, sulfato de amônio e nitrato de amônio, ficam em 31.02, que reúne o maior número de códigos; os fosfatados, como os superfosfatos, em 31.03; e os potássicos, como o cloreto de potássio, em 31.04.
A posição 31.05 fecha o capítulo. Nela entram os adubos que contenham dois ou três dos elementos fertilizantes nitrogênio, fósforo e potássio, ou seja, as formulações conhecidas como NPK, além dos fosfatos de amônio e de outros adubos sem posição específica. A mesma posição recebe ainda qualquer produto do capítulo apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg, situação comum nas linhas de jardinagem vendidas em lojas. Por isso, um fertilizante nitrogenado em pacote pequeno pode sair da 31.02 e passar para a 31.05.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 31
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 31.01 | Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. | 1 |
| 31.02 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados). | 13 |
| 31.03 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. | 5 |
| 31.04 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos. | 6 |
| 31.05 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg. | 10 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 31 da NCM?
O capítulo 31 (Adubos (fertilizantes)) tem 35 códigos de 8 dígitos em 5 posições. Ele faz parte da seção VI do Sistema Harmonizado (capítulos 28 a 38).
Qual posição do capítulo 31 tem mais códigos?
A posição 31.02 (Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados)), com 13 códigos. O capítulo tem 5 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 31?
Não. Todos os códigos do capítulo 31 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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