Capítulo 33 da NCM
Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
Como se organiza o capítulo 33
Perfumes, cosméticos, xampus, cremes dentais e desodorantes estão concentrados no Capítulo 33, que tem 7 posições e 54 códigos. O capítulo vai da matéria-prima aromática ao produto pronto para o consumidor, e essa divisão ajuda a localizar rapidamente cada item.
A matéria-prima ocupa as posições iniciais. Em 33.01 ficam os óleos essenciais, como os de laranja, limão, eucalipto e menta, além de resinoides, oleorresinas e águas destiladas aromáticas; ela responde por quase metade dos códigos, porque se desdobra conforme a planta de origem. Em 33.02 estão as misturas de substâncias odoríferas usadas como base pela indústria, inclusive as preparações para fabricação de bebidas.
Os produtos acabados vêm em seguida. Perfumes e águas-de-colônia ficam em 33.03. A posição 33.04 abrange maquiagem, cremes para a pele, protetores solares, bronzeadores e preparações para manicure e pedicure. Xampus, condicionadores, tinturas e demais preparações capilares estão em 33.05, enquanto cremes dentais, enxaguantes bucais e fio dental em embalagem individual estão em 33.06. A 33.07 recolhe o restante: espumas e loções de barbear, desodorantes corporais, sais de banho, depilatórios e também os desodorizantes de ambiente, mesmo com propriedade desinfetante.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
2 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 3302.90.91 | Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas | 01/07/2022 | Res Gecex nº 321/2022 |
| 3302.90.99 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo… (outras) | 01/07/2022 | Res Gecex nº 321/2022 |
Posições do capítulo 33
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 33.01 | Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. | 26 |
| 33.02 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas. | 5 |
| 33.03 | Perfumes e águas-de-colônia. | 2 |
| 33.04 | Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros. | 7 |
| 33.05 | Preparações capilares. | 4 |
| 33.06 | Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho. | 3 |
| 33.07 | Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes. | 7 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 33 da NCM?
O capítulo 33 (Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas) tem 54 códigos de 8 dígitos em 7 posições. Ele faz parte da seção VI do Sistema Harmonizado (capítulos 28 a 38).
Qual posição do capítulo 33 tem mais códigos?
A posição 33.01 (Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados…), com 26 códigos. O capítulo tem 7 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 33?
Sim. 2 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 3302.90.91, vigora desde 01/07/2022 (Res Gecex nº 321/2022).
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