Capítulo 34 da NCM
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
Como se organiza o capítulo 34
Sabão, detergente, lubrificante, cera e vela parecem produtos distantes, mas dividem o Capítulo 34 da Seção VI, que conta 7 posições e 52 códigos. Cada posição corresponde a uma família de produtos bem definida.
Em 34.01 estão os sabões em barra e os sabonetes, os sabonetes líquidos para a pele acondicionados para venda a retalho e os lenços, feltros e falsos tecidos impregnados de sabão ou detergente. A 34.02, que lidera em quantidade de códigos, reúne os tensoativos orgânicos e as preparações para lavagem e limpeza: detergentes para louça e para roupa e limpadores multiuso entram aqui, desde que não pertençam à 34.01.
As preparações lubrificantes, incluindo óleos de corte, desengripantes e desmoldantes, ficam em 34.03, sempre que não tenham 70 % ou mais de óleos de petróleo como constituintes de base. Ceras artificiais e preparadas estão em 34.04, e pomadas para calçado, encáusticas, polidores para carroceria e pastas de arear, em 34.05. Velas e círios formam a 34.06, e a 34.07 completa o capítulo com massas de modelar, inclusive as infantis, ceras para odontologia e composições odontológicas à base de gesso.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 34
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 34.01 | Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes. | 6 |
| 34.02 | Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01. | 19 |
| 34.03 | Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. | 8 |
| 34.04 | Ceras artificiais e ceras preparadas. | 10 |
| 34.05 | Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04. | 5 |
| 34.06 | Velas, pavios, círios e artigos semelhantes. | 1 |
| 34.07 | Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso. | 3 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 34 da NCM?
O capítulo 34 (Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso) tem 52 códigos de 8 dígitos em 7 posições. Ele faz parte da seção VI do Sistema Harmonizado (capítulos 28 a 38).
Qual posição do capítulo 34 tem mais códigos?
A posição 34.02 (Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações…), com 19 códigos. O capítulo tem 7 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 34?
Não. Todos os códigos do capítulo 34 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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