Capítulo 36 da NCM

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.

6posições

14códigos de 8 dígitos

Seção VIcapítulos 28 a 38

14códigos com exemplos de produtos

0códigos com vigência iniciada após 01/04/2022

Como se organiza o capítulo 36

Pólvoras, explosivos, fogos de artifício e fósforos de acender compõem o Capítulo 36, o menor da Seção VI em número de códigos: 6 posições e 14 códigos. Trata-se de produtos que liberam energia por combustão ou explosão, e a ordem vai dos materiais energéticos aos artigos prontos.

A posição 36.01 é exclusiva das pólvoras propulsivas, como as usadas em munição, e a 36.02 recebe os demais explosivos preparados, como os utilizados em mineração e pedreiras. Os acessórios que iniciam a detonação têm posição própria, a 36.03, que também é a mais subdividida: estopins e rastilhos de segurança, cordéis detonantes, escorvas, cápsulas fulminantes, inflamadores e detonadores elétricos.

Os artigos de pirotecnia estão em 36.04, que cobre tanto os fogos de artifício de festas quanto os foguetes de sinalização, os foguetes contra o granizo, as bombas e os petardos. Os fósforos comuns, de cozinha ou de bolso, ficam em 36.05, e o próprio texto da posição esclarece que os artigos de pirotecnia da 36.04 não entram ali. A última posição, 36.06, reúne o ferrocério e outras ligas pirofóricas, matéria das pedras de isqueiro, e os artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do capítulo.

Posições com mais códigos

Posição 36.03Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e…6 códigos · ex.: estopim de segurança; rastilho de segurança; cordel detonante

Posição 36.04Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes…3 códigos · ex.: rojão; fogos de artifício; bateria de fogos

Posição 36.06Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de…2 códigos · ex.: refil de gás para isqueiro de até 300 cm3; fluido para isqueiro em frasco de recarga de até 300 cm3; pedra de isqueiro

Posição 36.01Pólvoras propulsivas1 código · ex.: pólvora negra; pólvora sem fumaça; pólvora para recarga de munição

Posição 36.02Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas1 código · ex.: dinamite; emulsão explosiva encartuchada; explosivo à base de nitrato de amônio e óleo combustível

Posições do capítulo 36

Posição	Descrição oficial	Códigos
36.01	Pólvoras propulsivas.	1
36.02	Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.	1
36.03	Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos.	6
36.04	Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.	3
36.05	Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.	1
36.06	Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.	2

Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.

Perguntas frequentes

Quantos códigos tem o capítulo 36 da NCM?

O capítulo 36 (Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis) tem 14 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele faz parte da seção VI do Sistema Harmonizado (capítulos 28 a 38).

Qual posição do capítulo 36 tem mais códigos?

A posição 36.03 (Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes…), com 6 códigos. O capítulo tem 6 posições ao todo.

Houve alterações recentes no capítulo 36?

Não. Todos os códigos do capítulo 36 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Atualizado: 10 de novembro de 2026