Capítulo 38 da NCM
Produtos diversos das indústrias químicas.
Como se organiza o capítulo 38
Sob o título de produtos diversos das indústrias químicas, o Capítulo 38 forma um conjunto heterogêneo de 27 posições e 287 códigos. Aqui se misturam preparações industriais, insumos agrícolas, aditivos, reagentes e resíduos, quase sempre identificados pela função que desempenham.
As posições iniciais tratam de derivados do carbono e da madeira: grafita artificial em 38.01, carvão ativado em 38.02, tall oil em 38.03, terebintina em 38.05 e colofônia em 38.06. Em seguida vem a 38.08, que agrupa inseticidas, fungicidas, herbicidas, rodenticidas e desinfetantes em embalagens para venda a retalho ou como preparações, e que soma mais desdobramentos do que qualquer outra posição do capítulo. Logo depois aparecem os auxiliares industriais: produtos de acabamento têxtil e de papel em 38.09, fluxos de solda em 38.10, aditivos para óleos minerais e gasolina em 38.11 e aceleradores de vulcanização e plastificantes em 38.12.
Para itens de uso automotivo e de manutenção, a busca passa por cargas de extintores (38.13), solventes e removedores de tinta (38.14), fluido de freio (38.19) e anticongelantes para radiador (38.20). Reagentes de diagnóstico e de laboratório estão em 38.22, ácidos graxos industriais em 38.23 e o biodiesel em 38.26. A posição 38.24 funciona como reserva para preparações químicas sem lugar específico, de aglutinantes de fundição a misturas diversas.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
4 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 3824.99.61 | À base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de… | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 3824.99.62 | À base de hexafluoreto de enxofre | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 3824.99.69 | Contrastes para exames de diagnóstico por imagens de… (outros) | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 3824.99.88 | Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C1 a… | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
Posições do capítulo 38
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 38.01 | Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários. | 6 |
| 38.02 | Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado. | 7 |
| 38.03 | Tall oil, mesmo refinado. | 2 |
| 38.04 | Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03. | 3 |
| 38.05 | Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal. | 3 |
| 38.06 | Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas. | 7 |
| 38.07 | Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal. | 1 |
| 38.08 | Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas. | 70 |
| 38.09 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 14 |
| 38.10 | Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. | 3 |
| 38.11 | Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais. | 13 |
| 38.12 | Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico. | 8 |
| 38.13 | Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras. | 5 |
| 38.14 | Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes. | 4 |
| 38.15 | Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 10 |
| 38.16 | Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01. | 6 |
| 38.17 | Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02. | 2 |
| 38.18 | Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica. | 2 |
| 38.19 | Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso. | 1 |
| 38.20 | Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento. | 1 |
| 38.21 | Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais. | 1 |
| 38.22 | Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados. | 9 |
| 38.23 | Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais. | 9 |
| 38.24 | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições. | 68 |
| 38.25 | Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo. | 9 |
| 38.26 | Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. | 1 |
| 38.27 | Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 22 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 38 da NCM?
O capítulo 38 (Produtos diversos das indústrias químicas) tem 287 códigos de 8 dígitos em 27 posições. Ele faz parte da seção VI do Sistema Harmonizado (capítulos 28 a 38).
Qual posição do capítulo 38 tem mais códigos?
A posição 38.08 (Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de…), com 70 códigos. O capítulo tem 27 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 38?
Sim. 4 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 3824.99.61, vigora desde 01/04/2024 (Res Gecex nº 547/2023).
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