Capítulo 39 da NCM
Plástico e suas obras.
Como se organiza o capítulo 39
Da resina virgem ao balde de cozinha, o Capítulo 39 cobre o plástico em todas as etapas, com 26 posições e 329 códigos, abrindo a Seção VII. A estrutura tem um bloco de formas primárias, separadas pelo tipo de polímero, e outro de produtos já trabalhados, separados pela forma e pelo uso.
As formas primárias ocupam as posições 39.01 a 39.14: polietileno em 39.01, polipropileno em 39.02, poliestireno em 39.03, PVC em 39.04, acrílicos em 39.06, e PET, policarbonato, resinas epóxidas e outros poliésteres em 39.07, campeã de códigos no capítulo. Poliamidas, poliuretanos e silicones aparecem em 39.08, 39.09 e 39.10, e os derivados da celulose em 39.12.
Aparas e resíduos plásticos formam a 39.15. Depois vêm os semimanufaturados: perfis e bastões em 39.16, tubos e conexões em 39.17, revestimentos de piso em 39.18, fitas e películas autoadesivas em 39.19 e chapas e filmes em 39.20 e 39.21. As obras acabadas fecham o capítulo, com banheiras, pias, assentos sanitários e caixas de descarga em 39.22, sacos, frascos, garrafas e tampas para embalagem em 39.23, utensílios domésticos em 39.24, artigos para construção, como caixas-d'água e esquadrias, em 39.25, e os demais artigos plásticos na posição residual 39.26.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
23 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022; os 10 mais recentes:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 3913.90.50 | Quitosana, seus sais ou seus derivados | 01/10/2026 | Res Gecex nº 926/2026 |
| 3907.29.92 | Éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG) | 01/02/2026 | Res Gecex nº 812/2025 |
| 3906.90.51 | Poli(ácido acrílico) e seus sais | 01/10/2024 | Res Camex nº 607/2024 |
| 3906.90.52 | Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água | 01/10/2024 | Res Camex nº 607/2024 |
| 3906.90.53 | Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto… (carboxipolimetileno, em pó) | 01/10/2024 | Res Camex nº 607/2024 |
| 3906.90.54 | Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de… | 01/10/2024 | Res Camex nº 607/2024 |
| 3906.90.59 | Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto… (outros) | 01/10/2024 | Res Camex nº 607/2024 |
| 3906.90.61 | Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água… | 01/10/2024 | Res Camex nº 607/2024 |
| 3906.90.62 | Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou… | 01/10/2024 | Res Camex nº 607/2024 |
| 3906.90.63 | Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila | 01/10/2024 | Res Camex nº 607/2024 |
Posições do capítulo 39
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 39.01 | Polímeros de etileno, em formas primárias. | 15 |
| 39.02 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias. | 5 |
| 39.03 | Polímeros de estireno, em formas primárias. | 9 |
| 39.04 | Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias. | 16 |
| 39.05 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias. | 12 |
| 39.06 | Polímeros acrílicos, em formas primárias. | 21 |
| 39.07 | Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias. | 44 |
| 39.08 | Poliamidas em formas primárias. | 14 |
| 39.09 | Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias. | 16 |
| 39.10 | Silicones em formas primárias. | 8 |
| 39.11 | Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. | 17 |
| 39.12 | Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. | 20 |
| 39.13 | Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. | 10 |
| 39.14 | Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias. | 3 |
| 39.15 | Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico. | 4 |
| 39.16 | Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico. | 4 |
| 39.17 | Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico. | 21 |
| 39.18 | Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo. | 2 |
| 39.19 | Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos. | 6 |
| 39.20 | Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias. | 35 |
| 39.21 | Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico. | 12 |
| 39.22 | Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico. | 3 |
| 39.23 | Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico. | 12 |
| 39.24 | Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico. | 2 |
| 39.25 | Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 5 |
| 39.26 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14. | 13 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 39 da NCM?
O capítulo 39 (Plástico e suas obras) tem 329 códigos de 8 dígitos em 26 posições. Ele faz parte da seção VII do Sistema Harmonizado (capítulos 39 a 40).
Qual posição do capítulo 39 tem mais códigos?
A posição 39.07 (Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas…), com 44 códigos. O capítulo tem 26 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 39?
Sim. 23 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 3913.90.50, vigora desde 01/10/2026 (Res Gecex nº 926/2026).
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