Capítulo 40 da NCM
Borracha e suas obras.
Como se organiza o capítulo 40
Pneus, mangueiras, correias, luvas e borracha em folha estão no Capítulo 40, que fecha a Seção VII com 17 posições e 112 códigos. Assim como no plástico, a ordem vai da matéria-prima ao artigo pronto, passando pelo estado em que a borracha se encontra: não vulcanizada, vulcanizada ou endurecida.
A borracha natural, inclusive o látex natural, está em 40.01, e a borracha sintética, como SBR e EPDM, em 40.02, a posição de maior desdobramento. Borracha regenerada, aparas e resíduos, compostos não vulcanizados e outras formas ainda sem vulcanização ocupam as posições 40.03 a 40.06. A partir da 40.07 entra a borracha vulcanizada: fios e cordas em 40.07, chapas e perfis em 40.08, tubos e mangueiras em 40.09 e correias transportadoras ou de transmissão em 40.10.
Para o setor automotivo, a referência são as posições 40.11 a 40.13: pneus novos para automóveis, caminhões, motos e bicicletas em 40.11, pneus recauchutados ou usados, bandas de rodagem e flaps em 40.12 e câmaras de ar em 40.13. Bicos de mamadeira e outros artigos de higiene ou farmácia ficam em 40.14, luvas e vestuário de borracha em 40.15, e juntas, tapetes, gaxetas e demais obras de borracha vulcanizada em 40.16. A borracha endurecida, como a ebonite, tem posição isolada em 40.17.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
2 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 4002.20.91 | 1,2-polibutadieno sindiotáctico | 01/01/2023 | Res Gecex nº 412/2022 |
| 4002.20.99 | Borracha de butadieno (BR) (outras) | 01/01/2023 | Res Gecex nº 412/2022 |
Posições do capítulo 40
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 40.01 | Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. | 7 |
| 40.02 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. | 23 |
| 40.03 | Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. | 1 |
| 40.04 | Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. | 1 |
| 40.05 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. | 7 |
| 40.06 | Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada. | 2 |
| 40.07 | Fios e cordas, de borracha vulcanizada. | 3 |
| 40.08 | Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida. | 4 |
| 40.09 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). | 13 |
| 40.10 | Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. | 10 |
| 40.11 | Pneumáticos novos, de borracha. | 13 |
| 40.12 | Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha. | 7 |
| 40.13 | Câmaras de ar de borracha. | 4 |
| 40.14 | Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. | 3 |
| 40.15 | Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos. | 3 |
| 40.16 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. | 10 |
| 40.17 | Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. | 1 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 40 da NCM?
O capítulo 40 (Borracha e suas obras) tem 112 códigos de 8 dígitos em 17 posições. Ele faz parte da seção VII do Sistema Harmonizado (capítulos 39 a 40).
Qual posição do capítulo 40 tem mais códigos?
A posição 40.02 (Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em…), com 23 códigos. O capítulo tem 17 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 40?
Sim. 2 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 4002.20.91, vigora desde 01/01/2023 (Res Gecex nº 412/2022).
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