Capítulo 42 da NCM
Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.
Como se organiza o capítulo 42
Bolsas, malas, carteiras, cintos e selas são os produtos típicos do Capítulo 42, que tem 5 posições e 23 códigos na Seção VIII. Apesar de o título falar em obras de couro, algumas posições aceitam outras matérias, e é isso que mais confunde quem classifica artigos de viagem e acessórios.
A posição 42.01 abrange artigos de seleiro e correeiro para quaisquer animais, de qualquer matéria: selas, arreios, coleiras, trelas, focinheiras e agasalhos para cães. A 42.02 é a mais extensa, tanto no texto quanto em número de códigos. Ela reúne, de um lado, malas, maletas, pastas de documentos e escolares e estojos de óculos e de instrumentos musicais; de outro, mochilas, bolsas, sacolas, carteiras, porta-moedas, porta-cartões, sacos isolantes para alimentos e bebidas e bolsas esportivas, estes de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão.
O vestuário e os acessórios de couro natural ou reconstituído, como jaquetas, luvas e cintos, estão em 42.03. A 42.05 é a posição residual para outras obras desse couro, e a 42.06 trata das obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões. Para quem trabalha com acessórios de moda, a matéria e o tipo de artigo orientam a escolha entre 42.02 e 42.03: uma mochila de tecido sintético segue para a 42.02, mas uma luva de tecido não pertence a este capítulo.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 42
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 42.01 | Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias. | 2 |
| 42.02 | Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel. | 14 |
| 42.03 | Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído. | 5 |
| 42.05 | Outras obras de couro natural ou reconstituído. | 1 |
| 42.06 | Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões. | 1 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 42 da NCM?
O capítulo 42 (Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa) tem 23 códigos de 8 dígitos em 5 posições. Ele faz parte da seção VIII do Sistema Harmonizado (capítulos 41 a 43).
Qual posição do capítulo 42 tem mais códigos?
A posição 42.02 (Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de…), com 14 códigos. O capítulo tem 5 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 42?
Não. Todos os códigos do capítulo 42 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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