Capítulo 43 da NCM
Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.
Como se organiza o capítulo 43
Peles com pelo, matéria da pelaria, e os artigos feitos com elas compõem o Capítulo 43, que tem o menor tamanho da Seção VIII: 4 posições e 13 códigos. O capítulo inclui ainda as peles com pelo artificiais, isto é, os materiais que imitam a pelagem natural, e as obras produzidas com elas.
A sequência segue o grau de processamento. As peles com pelo em bruto, incluindo cabeças, caudas, patas e outras partes aproveitáveis pela indústria de peles, ficam em 43.01, exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03, que pertencem ao capítulo dos couros. Depois de curtidas ou acabadas, as peles passam para 43.02, tanto soltas quanto já reunidas sem adição de outras matérias, incluindo desperdícios e aparas. Juntas, as posições 43.01 e 43.02 detêm a maior parte dos códigos do capítulo.
Os produtos acabados, como casacos, golas, punhos, estolas e outros artigos de pele com pelo natural, estão em 43.03, ao lado dos acessórios de vestuário feitos desse material. Já a 43.04 recebe a pele com pelo artificial e as obras feitas com ela, como golas e forros de imitação. Para quem comercializa vestuário de inverno, a distinção decisiva é entre a pele natural, em 43.03, e a imitação, em 43.04.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 43
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 43.01 | Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03. | 5 |
| 43.02 | Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 43.03. | 5 |
| 43.03 | Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo. | 2 |
| 43.04 | Peles com pelo artificiais, e suas obras. | 1 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 43 da NCM?
O capítulo 43 (Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais) tem 13 códigos de 8 dígitos em 4 posições. Ele faz parte da seção VIII do Sistema Harmonizado (capítulos 41 a 43).
Qual posição do capítulo 43 tem mais códigos?
As posições 43.01 (Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e…) e 43.02 (Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas…), com 5 códigos cada uma. O capítulo tem 4 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 43?
Não. Todos os códigos do capítulo 43 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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