Capítulo 44 da NCM
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Como se organiza o capítulo 44
Madeira em todas as formas, da lenha às portas e janelas, está no Capítulo 44, primeiro da Seção IX, com 21 posições e 164 códigos. As posições acompanham o grau de transformação: madeira bruta, madeira serrada, painéis industrializados e, por fim, obras acabadas.
Lenha, cavacos, serragem e pellets estão em 44.01, e o carvão vegetal, inclusive o de cascas e caroços, em 44.02. A madeira em toras, descascada ou esquadriada, fica em 44.03, e os dormentes ferroviários, em 44.06. A 44.07 abrange a madeira serrada de espessura superior a 6 mm, como tábuas, vigas e pranchas, e tem o maior número de códigos, desdobrados por espécie; as folhas para folheado e para compensado de espessura não superior a 6 mm vão para 44.08. Tacos e frisos perfilados, com encaixe macho e fêmea, ficam em 44.09.
Os painéis formam um bloco à parte: aglomerado e OSB em 44.10, MDF e outros painéis de fibras em 44.11 e compensado em 44.12. Entre as obras, destacam-se molduras (44.14), caixotes, carretéis e paletes (44.15), barris de tanoaria (44.16), cabos de ferramentas e formas para calçado (44.17), portas, janelas e painéis de piso montados (44.18), tábuas de corte e utensílios de cozinha (44.19) e objetos decorativos (44.20). O que sobra entra em 44.21.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 44
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 44.01 | Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes. | 9 |
| 44.02 | Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. | 3 |
| 44.03 | Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada. | 19 |
| 44.04 | Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. | 2 |
| 44.05 | Lã de madeira; farinha de madeira. | 1 |
| 44.06 | Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes. | 4 |
| 44.07 | Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm. | 32 |
| 44.08 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. | 11 |
| 44.09 | Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades. | 4 |
| 44.10 | Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. | 12 |
| 44.11 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. | 13 |
| 44.12 | Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. | 14 |
| 44.13 | Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis. | 1 |
| 44.14 | Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes. | 2 |
| 44.15 | Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira. | 2 |
| 44.16 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas. | 2 |
| 44.17 | Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira. | 3 |
| 44.18 | Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira. | 18 |
| 44.19 | Artigos de madeira para mesa ou cozinha. | 5 |
| 44.20 | Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94. | 3 |
| 44.21 | Outras obras em madeira. | 4 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 44 da NCM?
O capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) tem 164 códigos de 8 dígitos em 21 posições. Ele faz parte da seção IX do Sistema Harmonizado (capítulos 44 a 46).
Qual posição do capítulo 44 tem mais códigos?
A posição 44.07 (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada…), com 32 códigos. O capítulo tem 21 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 44?
Não. Todos os códigos do capítulo 44 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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