Capítulo 45 da NCM
Cortiça e suas obras.
Como se organiza o capítulo 45
Rolhas de garrafa, placas isolantes e granulado de cortiça resumem o Capítulo 45, o de menos códigos da Seção IX, com 4 posições e 7 códigos. Nele, a divisão separa a cortiça natural da aglomerada e a matéria-prima das obras prontas, o que torna a consulta rápida.
Na 45.01 está a cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada, além dos desperdícios e da cortiça triturada, granulada ou pulverizada, usada como insumo por outras indústrias. A 45.02 cobre a cortiça natural já sem a crosta ou esquadriada, em cubos, chapas, folhas ou tiras, incluindo os esboços com arestas vivas destinados à fabricação de rolhas.
As obras de cortiça natural, como rolhas e tampas inteiriças para vinhos e outras bebidas, ficam em 45.03. A 45.04 reúne a cortiça aglomerada, com ou sem aglutinantes, e os artigos feitos dela: rolhas técnicas, placas e rolos para isolamento térmico e acústico, revestimentos de piso e parede, juntas e bases de copo. Na prática, o que separa a 45.03 da 45.04 é a origem da peça: talhada diretamente da cortiça natural ou fabricada a partir de grânulos colados. Para quem importa ou revende rolhas e painéis de cortiça, essa diferença de fabricação costuma ser o ponto central da consulta ao capítulo.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 45
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 45.01 | Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada. | 2 |
| 45.02 | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas). | 1 |
| 45.03 | Obras de cortiça natural. | 2 |
| 45.04 | Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras. | 2 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 45 da NCM?
O capítulo 45 (Cortiça e suas obras) tem 7 códigos de 8 dígitos em 4 posições. Ele faz parte da seção IX do Sistema Harmonizado (capítulos 44 a 46).
Qual posição do capítulo 45 tem mais códigos?
As posições 45.01 (Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de…), 45.03 (Obras de cortiça natural) e 45.04 (Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras), com 2 códigos cada uma. O capítulo tem 4 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 45?
Não. Todos os códigos do capítulo 45 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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