Capítulo 46 da NCM
Obras de espartaria ou de cestaria.
Como se organiza o capítulo 46
Cestos, balaios, esteiras e capachos de fibras trançadas formam o Capítulo 46, o mais enxuto da Seção IX em posições: são apenas 2, com 11 códigos no total. O capítulo trata de artigos obtidos pelo entrançamento de matérias como palha, vime, bambu, junco e ráfia, e a divisão entre as posições depende da forma final do produto.
A posição 46.01, que detém a maior parte dos códigos, reúne as tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, mesmo unidos em tiras, e os produtos planos tecidos ou paralelizados com essas matérias, mesmo acabados. É ali que se encontram esteiras, capachos e divisórias, exemplos citados no próprio texto da posição, além de painéis de palha trançada. Os códigos se desdobram conforme a matéria utilizada.
Já a 46.02 abrange as obras de cestaria obtidas diretamente na forma final a partir de matérias para entrançar, ou fabricadas com os artigos da posição 46.01. Cestos, balaios, cachepôs, bandejas e caixas de vime ou de palha entram aqui, assim como as obras de bucha vegetal, mencionadas expressamente na descrição. Para lojas de decoração e artesanato, a pergunta prática é se o produto é uma peça plana, típica da 46.01, ou um objeto com volume, montado a partir da trança ou moldado diretamente, típico da 46.02.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 46
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 46.01 | Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias). | 7 |
| 46.02 | Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*). | 4 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 46 da NCM?
O capítulo 46 (Obras de espartaria ou de cestaria) tem 11 códigos de 8 dígitos em 2 posições. Ele faz parte da seção IX do Sistema Harmonizado (capítulos 44 a 46).
Qual posição do capítulo 46 tem mais códigos?
A posição 46.01 (Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo…), com 7 códigos. O capítulo tem 2 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 46?
Não. Todos os códigos do capítulo 46 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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