Capítulo 49 da NCM
Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
Como se organiza o capítulo 49
Livros, jornais, mapas e cartões impressos formam o núcleo do Capítulo 49, que encerra a Seção X. São 11 posições e 22 códigos dedicados ao que sai das indústrias gráficas, além de textos manuscritos e plantas desenhadas à mão. A organização segue o tipo de publicação, e não o processo de impressão.
Na abertura aparecem os produtos editoriais: livros e brochuras na 49.01, jornais e periódicos na 49.02, álbuns infantis de ilustrações ou para colorir na 49.03 e partituras musicais na 49.04. Em seguida vêm mapas, cartas murais e globos impressos (49.05) e os originais técnicos feitos à mão, como plantas de arquitetura e engenharia, reunidos na 49.06 junto com suas reproduções fotográficas e cópias a carbono.
A metade final trata de impressos de valor ou de uso pontual. Selos postais e fiscais não obliterados, com curso legal ou destinados a tê-lo no país onde valem, papel-moeda, cheques e certificados de ações estão na 49.07; decalcomanias, na 49.08; cartões-postais e cartões de felicitação, na 49.09; calendários, inclusive os blocos para desfolhar, na 49.10. Folhetos, catálogos, cartazes, estampas e fotografias que não se encaixam nas descrições anteriores costumam ser procurados na 49.11, posição residual que, ao lado da 49.07, reúne mais desdobramentos dentro do capítulo.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 49
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 49.01 | Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas. | 3 |
| 49.02 | Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade. | 2 |
| 49.03 | Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. | 1 |
| 49.04 | Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. | 1 |
| 49.05 | Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas. | 2 |
| 49.06 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. | 1 |
| 49.07 | Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. | 4 |
| 49.08 | Decalcomanias de qualquer espécie. | 2 |
| 49.09 | Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações. | 1 |
| 49.10 | Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. | 1 |
| 49.11 | Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias. | 4 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 49 da NCM?
O capítulo 49 (Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas) tem 22 códigos de 8 dígitos em 11 posições. Ele faz parte da seção X do Sistema Harmonizado (capítulos 47 a 49).
Qual posição do capítulo 49 tem mais códigos?
As posições 49.07 (Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou…) e 49.11 (Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias), com 4 códigos cada uma. O capítulo tem 11 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 49?
Não. Todos os códigos do capítulo 49 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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