Capítulo 50 da NCM
Seda.
Como se organiza o capítulo 50
Toda a cadeia da seda, do casulo ao tecido, cabe em 7 posições e 12 códigos. Este é o capítulo que abre a Seção XI, dedicada às matérias têxteis, e a sequência das posições acompanha o avanço da transformação da fibra.
No início estão as matérias-primas: casulos de bicho-da-seda próprios para dobar (50.01), seda crua ainda não fiada (50.02) e os desperdícios, que incluem casulos impróprios para dobar, restos de fios e fiapos (50.03). O passo seguinte é a fiação. Fios de seda não acondicionados para venda a retalho ficam na 50.04, enquanto os fios feitos de desperdícios de seda, na mesma condição, aparecem na 50.05. Quando o fio já vem preparado para o varejo, seja de seda pura ou de desperdícios, a referência passa a ser a 50.06, que também abriga o pelo de Messina, conhecido como crina de Florença.
Os tecidos fecham o capítulo na 50.07, a única posição com vários desdobramentos. É ali que se procuram cetins, tafetás, crepes, organzas e demais panos tecidos com seda ou com fios de desperdícios de seda. Para quem compra seda em metro destinada à confecção de roupas, lenços ou gravatas, essa posição costuma ser o ponto de partida da consulta.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 50
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 50.01 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar. | 1 |
| 50.02 | Seda crua (não fiada). | 1 |
| 50.03 | Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos). | 2 |
| 50.04 | Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho. | 1 |
| 50.05 | Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho. | 1 |
| 50.06 | Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença). | 1 |
| 50.07 | Tecidos de seda ou de desperdícios de seda. | 5 |
Tabela NCM vigente em 10/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 50 da NCM?
O capítulo 50 (Seda) tem 12 códigos de 8 dígitos em 7 posições. Ele faz parte da seção XI do Sistema Harmonizado (capítulos 50 a 63).
Qual posição do capítulo 50 tem mais códigos?
A posição 50.07 (Tecidos de seda ou de desperdícios de seda), com 5 códigos. O capítulo tem 7 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 50?
Não. Todos os códigos do capítulo 50 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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