Capítulo 59 da NCM
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Como se organiza o capítulo 59
Tecidos que recebem plástico, borracha ou outro revestimento, e artigos têxteis de uso industrial, formam o conteúdo deste capítulo: 11 posições e 27 códigos. O foco não está na fibra, mas no tratamento aplicado ao tecido ou na função técnica do produto.
A parte inicial trata dos tecidos tratados. A 59.01 reúne telas engomadas para encadernação, telas para pintura e entretelas rígidas para chapéus; a 59.02, as telas para pneumáticos de fios de alta tenacidade de náilon, poliéster ou raiom viscose. Tecidos com plástico, como os laminados de PVC usados em estofados e bolsas, ficam na 59.03, e os tecidos com borracha, na 59.06. Linóleos e revestimentos de piso com suporte têxtil estão na 59.04, os revestimentos de parede têxteis na 59.05, e os demais tecidos impregnados, junto com as telas pintadas para cenários e fundos de estúdio, na 59.07.
Na outra metade aparecem artigos prontos para usos técnicos: pavios e mechas para velas, isqueiros e lampiões, além das camisas de incandescência (59.08); mangueiras têxteis, como as de combate a incêndio (59.09); e correias transportadoras ou de transmissão de matéria têxtil (59.10). A 59.11, com mais desdobramentos que qualquer outra posição do capítulo, reúne os produtos e artigos têxteis para usos técnicos indicados na Nota 8 do capítulo.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
2 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 5903.90.10 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou… (de fios de poliéster, impregnados com… | 01/02/2026 | Res Gecex nº 812/2025 |
| 5903.90.90 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou… (outros) | 01/02/2026 | Res Gecex nº 812/2025 |
Posições do capítulo 59
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 59.01 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante. | 2 |
| 59.02 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose. | 4 |
| 59.03 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02. | 4 |
| 59.04 | Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados. | 2 |
| 59.05 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis. | 1 |
| 59.06 | Tecidos com borracha, exceto os da posição 59.02. | 3 |
| 59.07 | Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes. | 1 |
| 59.08 | Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados. | 1 |
| 59.09 | Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias. | 1 |
| 59.10 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias. | 1 |
| 59.11 | Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo. | 7 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 59 da NCM?
O capítulo 59 (Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis) tem 27 códigos de 8 dígitos em 11 posições. Ele faz parte da seção XI do Sistema Harmonizado (capítulos 50 a 63).
Qual posição do capítulo 59 tem mais códigos?
A posição 59.11 (Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos…), com 7 códigos. O capítulo tem 11 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 59?
Sim. 2 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 5903.90.10, vigora desde 01/02/2026 (Res Gecex nº 812/2025).
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