Capítulo 64 da NCM
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
Como se organiza o capítulo 64
Sapatos, tênis, botas, sandálias e chinelos estão reunidos no Capítulo 64, abertura da Seção XII, com 6 posições e 36 códigos. A classificação depende essencialmente do material da sola exterior e do material da parte superior, também chamada de cabedal.
A 64.01 cuida do calçado impermeável de borracha ou plástico cuja parte superior não foi costurada, rebitada ou pregada à sola, caso das galochas e botas de chuva moldadas. O restante do calçado de sola e cabedal de borracha ou plástico, como chinelos de dedo e muitas sandálias injetadas, fica na 64.02. Quando o cabedal é de couro natural, a referência é a 64.03, posição com mais códigos, que abrange de sapatos sociais a botas de trabalho. Cabedal de matérias têxteis, comum em tênis de lona, leva à 64.04.
Calçados que fogem dessas combinações, por exemplo com sola de madeira ou de cortiça, vão para a 64.05. A 64.06 não trata de calçado pronto, mas de suas partes: cabedais avulsos, palmilhas removíveis e reforços internos, além de polainas e perneiras. Fabricantes de componentes e ateliês de conserto encontram ali os itens que compram ou vendem separados do sapato, o que evita confundir a peça solta com o produto acabado.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 64
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 64.01 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. | 4 |
| 64.02 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico. | 7 |
| 64.03 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. | 12 |
| 64.04 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis. | 3 |
| 64.05 | Outro calçado. | 5 |
| 64.06 | Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes. | 5 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 64 da NCM?
O capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes) tem 36 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele faz parte da seção XII do Sistema Harmonizado (capítulos 64 a 67).
Qual posição do capítulo 64 tem mais códigos?
A posição 64.03 (Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou…), com 12 códigos. O capítulo tem 6 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 64?
Não. Todos os códigos do capítulo 64 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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