Capítulo 69 da NCM
Produtos cerâmicos.
Como se organiza o capítulo 69
Do tijolo de barro à xícara de porcelana, tudo o que é cerâmica encontra lugar nas 13 posições e 62 códigos deste capítulo. A divisão principal separa os produtos refratários, os materiais de construção e os artigos de uso doméstico ou técnico.
As peças de terras siliciosas fósseis e os refratários abrem a lista. A 69.01 trata de tijolos e placas de diatomita e materiais semelhantes; a 69.02, de tijolos e placas refratários para construção, usados no revestimento de fornos e caldeiras; e a 69.03, de outras peças refratárias, como cadinhos, muflas, bocais e tubos, com mais desdobramentos que qualquer outra.
Na construção, tijolos e tapa-vigas de cerâmica estão na 69.04, telhas e elementos de chaminé na 69.05, tubos e calhas na 69.06, e pisos, revestimentos, pastilhas e peças de acabamento na 69.07, referência para porcelanatos e azulejos. Os aparelhos para usos técnicos e os recipientes rurais estão na 69.09, e louças sanitárias, como pias, vasos e caixas de descarga, na 69.10. Para a mesa e a cozinha, a matéria decide: porcelana na 69.11 e demais cerâmicas, como faiança e grés, na 69.12. Estatuetas decorativas aparecem na 69.13, e as demais obras de cerâmica, na 69.14.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 69
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 69.01 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes. | 1 |
| 69.02 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. | 14 |
| 69.03 | Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. | 17 |
| 69.04 | Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica. | 2 |
| 69.05 | Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção. | 2 |
| 69.06 | Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica. | 1 |
| 69.07 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica. | 5 |
| 69.09 | Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica. | 10 |
| 69.10 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica. | 2 |
| 69.11 | Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana. | 3 |
| 69.12 | Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana. | 1 |
| 69.13 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica. | 2 |
| 69.14 | Outras obras de cerâmica. | 2 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 69 da NCM?
O capítulo 69 (Produtos cerâmicos) tem 62 códigos de 8 dígitos em 13 posições. Ele faz parte da seção XIII do Sistema Harmonizado (capítulos 68 a 70).
Qual posição do capítulo 69 tem mais códigos?
A posição 69.03 (Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas…), com 17 códigos. O capítulo tem 13 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 69?
Não. Todos os códigos do capítulo 69 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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