Capítulo 76 da NCM
Alumínio e suas obras.
Como se organiza o capítulo 76
Perfis de esquadria, papel-alumínio, latas e panelas: boa parte dos produtos de alumínio do dia a dia está distribuída pelas 16 posições e 57 códigos do capítulo 76, na Seção XV.
O início segue a lógica dos metais não ferrosos: alumínio em formas brutas (76.01), sucata (76.02) e pós e escamas (76.03). Depois vêm os semimanufaturados, separados pelo formato: barras e perfis, como os extrudados usados em esquadrias (76.04), fios (76.05), chapas e tiras de espessura superior a 0,2 mm (76.06) e folhas delgadas de até 0,2 mm (76.07). Nesta última se enquadram as folhas finas para embalagem, mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão ou plástico. Tubos ficam em 76.08 e seus acessórios, como uniões e cotovelos, em 76.09.
A segunda metade trata de obras. Estruturas, portas, janelas, caixilhos e balaustradas de alumínio estão em 76.10, cujo texto ressalva as construções pré-fabricadas da posição 94.06. Os recipientes dividem-se pela capacidade: acima de 300 l em 76.11 e até 300 l em 76.12, que abrange barris, latas e recipientes tubulares rígidos ou flexíveis, como bisnagas. Recipientes para gases comprimidos estão em 76.13, cordas e cabos sem isolamento elétrico em 76.14, utensílios de cozinha e artigos de higiene em 76.15, e as obras restantes em 76.16.
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
3 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 7612.90.20 | Recipientes (cápsulas) para embalagem de café e produtos semelhantes, do tipo utilizado… | 01/10/2025 | Res Camex nº 771/2025 |
| 7606.12.30 | Simplesmente laminadas, constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de… | 01/01/2023 | Res Gecex nº 413/2022 |
| 7607.11.20 | Constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o… | 01/01/2023 | Res Gecex nº 413/2022 |
Posições do capítulo 76
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 76.01 | Alumínio em formas brutas. | 2 |
| 76.02 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio. | 1 |
| 76.03 | Pós e escamas, de alumínio. | 2 |
| 76.04 | Barras e perfis, de alumínio. | 7 |
| 76.05 | Fios de alumínio. | 8 |
| 76.06 | Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm. | 8 |
| 76.07 | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte). | 6 |
| 76.08 | Tubos de alumínio. | 3 |
| 76.09 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio. | 1 |
| 76.10 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções. | 2 |
| 76.11 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. | 1 |
| 76.12 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. | 6 |
| 76.13 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. | 1 |
| 76.14 | Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos. | 4 |
| 76.15 | Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio. | 2 |
| 76.16 | Outras obras de alumínio. | 3 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 76 da NCM?
O capítulo 76 (Alumínio e suas obras) tem 57 códigos de 8 dígitos em 16 posições. Ele faz parte da seção XV do Sistema Harmonizado (capítulos 72 a 83).
Qual posição do capítulo 76 tem mais códigos?
As posições 76.05 (Fios de alumínio) e 76.06 (Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm), com 8 códigos cada uma. O capítulo tem 16 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 76?
Sim. 3 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 7612.90.20, vigora desde 01/10/2025 (Res Camex nº 771/2025).
Atualizado: