Capítulo 78 da NCM
Chumbo e suas obras.
Como se organiza o capítulo 78
Chumbo e suas obras ocupam o capítulo 78, um dos menores da Seção XV: são apenas 4 posições e 12 códigos. A numeração tem lacunas: as posições saltam de 78.02 para 78.04 e daí para 78.06, de modo que a falta de um número intermediário não indica erro na consulta.
O chumbo em formas brutas, em 78.01, é a posição com mais códigos. Ali entram lingotes, blocos e placas de fundição ainda sem transformação. Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo, como sobras de processos industriais e peças descartadas, estão em 78.02.
Os semimanufaturados foram agrupados numa só posição, 78.04, que reúne chapas, folhas e tiras de chumbo, como as lâminas vendidas em rolos ou em placas, e também pós e escamas, que no zinco têm posição separada. Todo o restante vai para 78.06, a posição residual de outras obras de chumbo, que recebe peças fundidas, recipientes e demais artigos acabados desse metal. Barras, perfis e fios de chumbo também não têm posição própria: assim como os tubos e seus acessórios desse metal, seguem para a posição residual.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 78
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 78.01 | Chumbo em formas brutas. | 5 |
| 78.02 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo. | 1 |
| 78.04 | Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo. | 3 |
| 78.06 | Outras obras de chumbo. | 3 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 78 da NCM?
O capítulo 78 (Chumbo e suas obras) tem 12 códigos de 8 dígitos em 4 posições. Ele faz parte da seção XV do Sistema Harmonizado (capítulos 72 a 83).
Qual posição do capítulo 78 tem mais códigos?
A posição 78.01 (Chumbo em formas brutas), com 5 códigos. O capítulo tem 4 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 78?
Não. Todos os códigos do capítulo 78 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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