Capítulo 86 da NCM
Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
Como se organiza o capítulo 86
Locomotivas, vagões, aparelhos de sinalização e até contêineres de transporte estão reunidos no capítulo 86, primeiro da Seção XVII, voltada ao material de transporte. São 9 posições e 30 códigos.
Os veículos ferroviários aparecem primeiro e se distinguem pela fonte de energia e pela finalidade. Locomotivas e locotratores elétricos, alimentados por fonte externa ou por acumuladores, estão em 86.01; as demais locomotivas, como as diesel, e os tênderes ficam em 86.02. Litorinas e automotoras, mesmo de circulação urbana, ocupam 86.03, enquanto veículos de inspeção e manutenção de vias, como vagões-oficinas e socadoras, estão em 86.04. Vagões de passageiros, de bagagem e postais formam a posição 86.05, e vagões de carga, como graneleiros, tanques e plataformas, a posição 86.06.
É em 86.07 que ficam mais códigos que em qualquer outra posição, cobrindo partes de veículos ferroviários, como truques, rodeiros, eixos, rodas, freios e engates. Em 86.08 está o material fixo de vias e os aparelhos mecânicos ou eletromecânicos de sinalização e controle, que valem não só para ferrovias, mas também para rodovias, vias fluviais, estacionamentos, portos e aeródromos. A última posição, 86.09, recebe os contêineres especialmente concebidos para um ou mais meios de transporte, incluindo os de fluidos. É ali que se procuram os contêineres usados no transporte marítimo e rodoviário, ainda que não tenham relação direta com trens.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 86
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 86.01 | Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos. | 2 |
| 86.02 | Outras locomotivas e locotratores; tênderes. | 2 |
| 86.03 | Litorinas (automotoras), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04. | 2 |
| 86.04 | Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas). | 2 |
| 86.05 | Vagões de passageiros (carruagens*), furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04). | 2 |
| 86.06 | Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas. | 5 |
| 86.07 | Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes. | 11 |
| 86.08 | Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes. | 3 |
| 86.09 | Contêineres (Contentores*), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transporte. | 1 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 86 da NCM?
O capítulo 86 (Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação) tem 30 códigos de 8 dígitos em 9 posições. Ele faz parte da seção XVII do Sistema Harmonizado (capítulos 86 a 89).
Qual posição do capítulo 86 tem mais códigos?
A posição 86.07 (Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes), com 11 códigos. O capítulo tem 9 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 86?
Não. Todos os códigos do capítulo 86 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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