Capítulo 88 da NCM
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
Como se organiza o capítulo 88
Aviões, helicópteros, drones, satélites e paraquedas formam o conteúdo do capítulo 88, que reúne 6 posições e 36 códigos na Seção XVII. A numeração tem uma lacuna entre 88.02 e 88.04, e as partes estão concentradas no final.
A divisão principal leva em conta a propulsão e a presença de tripulação. Balões, dirigíveis, planadores e asas voadoras sem motor ficam em 88.01. A posição 88.02, a mais detalhada, abrange os veículos aéreos tripulados com motor, como aviões e helicópteros, além de veículos espaciais, incluindo satélites, seus veículos de lançamento e veículos suborbitais.
Os veículos aéreos não tripulados, conhecidos como drones, têm posição própria, 88.06. Paraquedas, inclusive os dirigíveis e os giratórios, parapentes e suas partes e acessórios estão em 88.04. A posição 88.05 reúne aparelhos para lançamento de aeronaves e para aterrissagem em porta-aviões, além de simuladores de voo em terra. Por fim, 88.07 trata das partes dos aparelhos de 88.01, 88.02 e 88.06, como hélices, rotores, trens de pouso, fuselagens e asas. Para uma peça avulsa, portanto, a pergunta inicial é a qual desses grupos de aparelhos ela se destina: planadores e balões, aeronaves tripuladas e veículos espaciais, ou drones.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 88
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 88.01 | Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor. | 1 |
| 88.02 | Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais. | 16 |
| 88.04 | Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios. | 1 |
| 88.05 | Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes. | 3 |
| 88.06 | Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados. | 11 |
| 88.07 | Partes dos aparelhos das posições 88.01, 88.02 ou 88.06. | 4 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 88 da NCM?
O capítulo 88 (Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes) tem 36 códigos de 8 dígitos em 6 posições. Ele faz parte da seção XVII do Sistema Harmonizado (capítulos 86 a 89).
Qual posição do capítulo 88 tem mais códigos?
A posição 88.02 (Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto…), com 16 códigos. O capítulo tem 6 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 88?
Não. Todos os códigos do capítulo 88 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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