Capítulo 89 da NCM
Embarcações e estruturas flutuantes.
Como se organiza o capítulo 89
Navios, barcos de pesca, iates, rebocadores, dragas e boias formam o conjunto do capítulo 89, que encerra a Seção XVII. Há 8 posições e 26 códigos, e a classificação depende sobretudo da função da embarcação.
As embarcações de transporte vêm primeiro: transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e semelhantes, para pessoas ou mercadorias, estão em 89.01. Barcos de pesca e navios-fábrica que tratam ou conservam o pescado ficam em 89.02. A posição 89.03, a de mais códigos, cobre iates e outras embarcações de recreio ou de esporte, além de barcos a remo e canoas; é ali que se procuram lanchas, veleiros, botes infláveis e caiaques. Rebocadores e empurradores formam a posição 89.04.
Quando navegar é apenas acessório da função principal, a posição é 89.05: barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes, docas flutuantes e plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis. Navios de guerra, barcos salva-vidas e outras embarcações não descritas antes estão em 89.06, que exclui os barcos a remo. As estruturas flutuantes sem característica de embarcação, como balsas, reservatórios, caixões e boias de amarração ou de sinalização, ficam em 89.07. A última posição, 89.08, reúne embarcações e estruturas destinadas ao desmantelamento.
Posições com mais códigos
Posições do capítulo 89
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 89.01 | Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias. | 4 |
| 89.02 | Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca. | 2 |
| 89.03 | Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas. | 11 |
| 89.04 | Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações. | 1 |
| 89.05 | Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis. | 3 |
| 89.06 | Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos. | 2 |
| 89.07 | Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes). | 2 |
| 89.08 | Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar. | 1 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 89 da NCM?
O capítulo 89 (Embarcações e estruturas flutuantes) tem 26 códigos de 8 dígitos em 8 posições. Ele faz parte da seção XVII do Sistema Harmonizado (capítulos 86 a 89).
Qual posição do capítulo 89 tem mais códigos?
A posição 89.03 (Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos…), com 11 códigos. O capítulo tem 8 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 89?
Não. Todos os códigos do capítulo 89 têm início de vigência em 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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