Capítulo 90 da NCM
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Como se organiza o capítulo 90
Óculos, câmeras, microscópios, termômetros, aparelhos de raios X e próteses estão no capítulo 90, ponto de partida da Seção XVIII, com 32 posições e 372 códigos. É o capítulo dos instrumentos de óptica, fotografia, medida, controle e precisão, além dos aparelhos médico-cirúrgicos.
As primeiras posições tratam da óptica. Fibras ópticas e lentes não montadas ficam em 90.01, elementos ópticos montados em 90.02, armações de óculos em 90.03 e os óculos propriamente ditos, de grau, de sol ou de proteção, em 90.04. Binóculos e telescópios vêm em 90.05, e o material fotográfico e cinematográfico ocupa de 90.06 a 90.10. Microscópios estão em 90.11 e 90.12, lasers em 90.13, bússolas e navegação em 90.14, topografia em 90.15 e trenas, paquímetros e micrômetros em 90.17.
O bloco médico é o mais denso. A posição 90.18, que supera todas as outras em códigos, reúne instrumentos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, como seringas, agulhas, cateteres e aparelhos eletromédicos. Aparelhos de massagem e de terapia respiratória ficam em 90.19, artigos ortopédicos, próteses e aparelhos auditivos em 90.21, e equipamentos de raios X em 90.22. A parte final cobre medição e controle: ensaios de materiais (90.24), termômetros e barômetros (90.25), medidores de vazão e manômetros (90.26), análises físicas ou químicas (90.27), hidrômetros e medidores de energia (90.28), multímetros e osciloscópios (90.30) e termostatos e reguladores automáticos (90.32).
Posições com mais códigos
Alterações mais recentes no capítulo
5 códigos têm início de vigência posterior a 01/04/2022:
| Código | Descrição | Início de vigência | Ato |
|---|---|---|---|
| 9018.90.97 | Aparelhos destinados a procedimentos cirúrgicos assistidos por robótica | 01/10/2025 | Res Camex nº 771/2025 |
| 9002.90.10 | Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão… | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 9002.90.90 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de… (outros) | 01/04/2024 | Res Gecex nº 547/2023 |
| 9018.39.26 | Cateteres intravenosos periféricos, de plástico | 01/01/2023 | Res Gecex nº 412/2022 |
| 9018.39.25 | Sondas vesicais estéreis de poliuretano, com revestimento hidrofílico, de uso… | 01/09/2022 | Res Gecex nº 371/2022 |
Posições do capítulo 90
| Posição | Descrição oficial | Códigos |
|---|---|---|
| 90.01 | Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. | 9 |
| 90.02 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. | 9 |
| 90.03 | Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes. | 5 |
| 90.04 | Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes. | 4 |
| 90.05 | Binóculos, lunetas, incluindo as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia. | 4 |
| 90.06 | Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39. | 13 |
| 90.07 | Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados. | 5 |
| 90.08 | Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução. | 2 |
| 90.10 | Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção. | 9 |
| 90.11 | Microscópios ópticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção. | 8 |
| 90.12 | Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos. | 4 |
| 90.13 | Lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. | 5 |
| 90.14 | Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação. | 8 |
| 90.15 | Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros. | 9 |
| 90.16 | Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos. | 2 |
| 90.17 | Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. | 10 |
| 90.18 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. | 58 |
| 90.19 | Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória. | 6 |
| 90.20 | Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível. | 2 |
| 90.21 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. | 28 |
| 90.22 | Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. | 23 |
| 90.23 | Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos. | 1 |
| 90.24 | Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico). | 9 |
| 90.25 | Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si. | 9 |
| 90.26 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32. | 10 |
| 90.27 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gás ou de fumaça (fumos)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos. | 27 |
| 90.28 | Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para a sua aferição. | 14 |
| 90.29 | Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios. | 6 |
| 90.30 | Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes. | 32 |
| 90.31 | Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis. | 18 |
| 90.32 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos. | 22 |
| 90.33 | Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90. | 1 |
Tabela NCM vigente em 11/11/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). As notas de seção e de capítulo, que delimitam o que entra em cada posição, podem ser consultadas no Classif, Portal Único Siscomex.
Perguntas frequentes
Quantos códigos tem o capítulo 90 da NCM?
O capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios) tem 372 códigos de 8 dígitos em 32 posições. Ele faz parte da seção XVIII do Sistema Harmonizado (capítulos 90 a 92).
Qual posição do capítulo 90 tem mais códigos?
A posição 90.18 (Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e…), com 58 códigos. O capítulo tem 32 posições ao todo.
Houve alterações recentes no capítulo 90?
Sim. 5 códigos do capítulo têm início de vigência posterior a 01/04/2022; o mais recente, 9018.90.97, vigora desde 01/10/2025 (Res Camex nº 771/2025).
Atualizado: